Anualmente, os trabalhadores do segmento hoteleiro são submetidos a filas quilométricas na época do dissídio para entregar pessoalmente uma declaração escrita de próprio punho, na qual informam que não querem ser descontados da contribuição sindical assistencial. Este ano não foi diferente.
Ontem (21), parecia não ter fim a fila que iniciava no número 233 da Rua Voluntários da Pátria, no Centro, onde fica o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Meios de Hospedagem e Gastronomia de Curitiba e Região (Sindehotéis).
A gerente de hotel Noeli dos Santos já estava há quase uma hora na fila a fim de evitar o desconto de R$ 150 na folha de pagamentos. “Teve ano que não consegui vir e acabei perdendo”, contou Noeli.
A iniciante Brenda Scarlate, que começou a trabalhar há um mês em um hotel da cidade, estava impressionada com o que está por vir. “Que vida!”, exclamou. A supervisora Luciana Maria de Jesus concordava com a colega. “Todo ano tem que fazer isso e depois seguir para a jornada de oito horas no trabalho”, informou.
Todos os entrevistados na fila diziam não ser sindicalizados ao Sindehotéis e também sabiam a diferença entre essa contribuição e o desconto compulsório de um dia de trabalho do mês de março para o sindicato, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ilegal
Segundo a advogada e professora de Direito do Trabalho da FAE Centro Universitário, Isis Doetzer, esse esforço extra dos trabalhadores poderia ser poupado pelos empregadores.
“Quem não deveria descontar é a empresa, pois o precedente normativo vigente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de número 119, considera que esse tipo de desconto fere o direito de quem não é associado”, argumenta. Isso significa que, na prática, os trabalhadores poderiam reaver juridicamente os valores que o empregador descontou para esse fim.
Ainda conforme as explicação da advogada, a peregrinação anual ao Sindehotéis e demais sindicatos que cobram essas contribuições extras (não amparadas pela lei) permanece ano após ano porque as empresas buscam não se indispor com as respectivas organizações que alegam “defender o direito dos trabalhadores”.
Sindicato se defende
O presidente do Sindehotéis, Luís Alberto dos Santos, diz que não é possível evitar as filas. “É assim mesmo. A solicitação tem ser feita de próprio punho e apresentada pessoalmente no sindicato. Então as pessoas têm que esperar na fila, como em um banco, cartório ou qualquer órgão público”, afirma.
Segundo Luís Alberto, o sindicato não possui estrutura pra atender aos trabalhadores com mais agilidade. “Eu também não queria que fosse assim. Não tenho gente nem espaço suficiente pra atender duzentas ou trezentas pessoas de uma vez, sem filas. Estamos no 14.º andar, tem que pegar elevador… Depois, toda a documentação é conferida. Então acaba demorando mesmo”, explica.