A dor que não incapacita, mas faz a jornada de trabalho custar a passar. É assim que se sente o técnico em seguros, Paulo Amaral dos Reis, de 49 anos. Portador de deficiência física gerada pelas sequelas de paralisia infantil, ele começou a trabalhar aos 17 anos, porém, o esforço a mais para se locomover se transformou em muita dor nos últimos anos, a ponto de estar convencido que não irá suportar todos os anos de contribuição que faltam para se aposentar com 100% do benefício.
O caso de Paulo não é isolado e chama a atenção para a aplicação do mesmo cálculo de aposentadoria para trabalhadores e aos com deficiência. “Não é dor incapacitante, mas incomoda sempre. Em algumas ocasiões de trabalho, passamos horas de pé, o que me faz sentir bastante debilitado”, conta. Segundo o técnico em seguros, vários problemas que nas pessoas sem deficiência surgem após os 60 anos, nele já estão instalados. “Aos 40 o médico diagnosticou o início da osteoporose”, aponta.
Invalidez
Pela legislação atual, o caminho para qualquer trabalhador com problemas de saúde que tenha contribuído mais de um ano para a Previdência é o afastamento por doença e, dependendo da evolução, o pedido de aposentadoria por invalidez. Porém, isso não atende a esse tipo de situação. “A invalidez é para casos onde a doença incapacita o segurado, o que não corresponde ao desgaste a mais sofrido pelo segurado com deficiência”, reconhece a gerente executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Mara Regina Sfier.
Menos idade e contribuição
Essa lacuna na legislação está em discussão em projeto complementar já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. A iniciativa reduz em cinco anos a idade necessária para o deficiente se aposentar e diminui em até 10 o tempo de contribuição ao INSS.
Há quem considere retrocesso na busca por igualdade ou que isso venha a dificultar a contratação de portadores de necessidades especiais. Mas a gerente executiva do INSS lembra que o projeto traduz o amadurecimento da sociedade. “Se hoje o Congresso discute cálculo específico aos segurados com deficiência é porque estão bem inseridos no mercado de trabalho.”