Homens, jovens e de cor parda ou negra. Esse é o perfil das pessoas que são torturadas no Brasil. Baseado numa análise das 1.629 queixas de tortura recebidas pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) até outubro deste ano, chegou-se a conclusão que 70% das vítimas de tortura em território brasileiro são homens entre 19 e 29 anos. Dos torturados, 39% são negros ou pardos.
Esses dados foram apresentados ontem, em Curitiba, pela coordenadora nacional de Organização e Projetos do MNDH, Rosiana Queiroz. Ela participou do 1.º Simpósio Paranaense da Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade.
Rosiana explicou que a tortura é um problema institucional, que acontece dentro das polícias Militar e Civil. Há pesquisas que apontam o empate em 26% na incidência de casos nas duas instituições. “É falta de preparo e falta de rediscussão do papel da polícia”, afirmou Rosiana, destacando que o movimento é favorável à unificação das duas corporações.
A coordenadora apontou as delegacias e os presídios como os locais onde mais acontecem torturas. “Na delegacia é usada como forma para se tirar a informação, a confissão. Já no presídio é uma forma de castigo”, detalhou, destacando que a maior dificuldade no combate à tortura está no fato de sua difícil comprovação. “O exame de corpo de delito muitas vezes é conduzido pela própria corporação onde foi praticada a tortura. Daí dificulta a investigação.” Segundo ela, a maioria dos casos investigados pelo Ministério Público (MP) tem tido uma solução mais rápida.
Denúncias
O presidente da Comissão de Proteção à Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Paraná, Samuel Gomes, salientou que o MNDH tem além da função de cobrança e denúncia à sociedade, uma função mais visível, que é própria ação ao combate à tortura. “Existe um telefone para denúncias em todo Brasil”, destacou, lembrando que as normas do combate à tortura no País foram aprovadas em 1991, com base na convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 84.
O telefone para denúncias de tortura é 0800-707-5551, de segunda à sexta das 8h às 18h.