Tolerância zero para aquelas pessoas que cometerem contravenções no litoral durante a temporada de verão. Atos como, dirigir sem carteira ou ouvir som alto demais devem trazer problemas para os infratores. O Tribunal de Justiça, em conjunto com outros órgãos, como as Policias Civil e Militar, está montando pelo quinto ano consecutivo, a Operação Verão, que começa no dia 21 de dezembro e termina em 15 de março. Todas as irregulares cometidas neste período devem ser julgadas por Juizados Especiais montados nas praias.
Os Juizados Especiais atuam em infrações que têm a penalidade abaixo de 2 anos e ainda em casos civis que envolvam valores abaixo de 40 salários mínimos. Ano passado cerca de 2.000 atos de contravenção foram resolvidos. No ranking das infrações a perturbação do sossego ganhou destaque, 517. Neste item incluí-se som alto e algazarras. Em segundo lugar ficou o uso de entorpecentes, com 290, e em terceiro, lesões corporais, com 172. Figuraram ainda entre os problemas a falta da carteira de habilitação, disparo de arma de fogo, direção perigosa, entre outros.
Segundo o desembargador e supervisor geral da operação, Altair Ferdinando Patitucci, o lema da operação será igual ao do ano passado: “Tolerância zero”. Ele afirma que as pessoas pensam que nas praias pode-se fazer de tudo, sem que nada aconteça. A idéia agora é acabar com este pensamento. Patitucci afirma que a estrutura montada vai agilizar a solução dos casos, o que não acontecia anteriormente. Quando as férias acabavam é que se começava a trabalhar nos processos. Como muitas pessoas eram de outras cidades, havia impunidade.
Os infratores terão o direito de transacionar a pena, ou seja, fazer um acordo com o promotor de Justiça. Neste sistema ele aceita uma pena alternativa, sem que o caso siga para julgamento. Ela pode ser de trabalho para a comunidade, pagamento de multa, reclusão em fim de semana, entre outros. No entanto, se houver reincidência, não há mais acordo. Os transgressores podem ainda não aceitar a negociação e o processo segue normalmente. O dinheiro arrecadado com as multas é doado para comunidades carentes na forma de benefícios. Ano passado o montante gerou perto dos cento e dez mil reais.
Patitucci explica que este ano a estrutura foi reforçada porque eles estimam que com a alta do dólar, aumente o número de veranistas nas praias. Ano passado, foram 1,2 milhão de pessoas, este ano espera-se 1,5 milhão. Vão ser instalados juizados em Guaratuba, Matinhos e Paranaguá e postos avançados em Caiobá, Ilha do Mel e Ipanema. Os veranistas e moradores locais vão contar ainda com o projeto do Justiça Integral. Dois ônibus foram adaptados para realizar atendimento móvel, principalmente para a população local.
PM
A Polícia Militar também ganhou reforço. De acordo com o major Jack Aolmer, do 9.º Batalhão, 754 policiais vão estar atuando no litoral. O major fala ainda haverá fiscalização por radar e todo veículo que sair de Curitiba terá sua ficha levantada. O aparelho faz a leitura ótica da placa e os computadores vão rastrear as informações sobre o carro ou motorista. Em caso de irregularidade, será detido. A polícia civil vai estar atuando com um efetivo de 124 servidores.