Termina na próxima terça-feira o prazo para que agricultores familiares e assentados da reforma agrária renegociem suas dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Especial de Crédito da Reforma Agrária (Procera) com o Banco do Brasil (BB). Cerca de R$ 200 milhões em dívidas estão sendo renegociadas no Paraná. A recomendação do banco é que os agricultores não percam a oportunidade, já que não há, ao menos por enquanto, perspectivas de novas ações semelhantes.
Quem faz a afirmação é o gerente de Mercado Agronegócio do Banco do Brasil no Paraná, Cezar de Col. “Não existe mais nada tramitando no governo ou no Congresso Nacional sobre o assunto”, informa. Segundo ele, a grande maioria dos agricultores está optando por pagar as dívidas com desconto e apenas de 3% a 5% deles estão pedindo prorrogação das parcelas atrasadas deste ano. A procura, para ele, tem sido boa, já que o ano é positivo no setor. “A colheita foi boa e os preços também. Não teve crise financeira, nem de safra”, explica, lembrando que os agricultores têm até o dia 30 para se manifestarem. Para ele, o mais importante é que procurem o banco, “mesmo que não tenham dinheiro no momento”.
Mas Col calcula que cerca de 20% dos agricultores ainda não compareceram. O diretor de Política Agrícola e vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Mario Plefk, diz que a entidade está preocupada com os mutuários que ainda não renegociaram suas dívidas. “Já recomendamos que nossos sindicatos divulguem que o prazo está expirando”, diz. As condições, para ele, são boas. “Se os trabalhadores deixarem passar a chance, perderão todas as vantagens que estão sendo concedidas.”
As regras para as renegociações foram estabelecidas pela Medida Provisória 432, publicada em maio deste ano. Fechado o acordo, os agricultores saem do cadastro de inadimplentes e podem, assim, contratar novos créditos. No Procera, quem optar por quitar a dívida em 2008 pode obter descontos de até 90% no débito. Deixando para 2009, o abatimento pode ser de até 85% e, para 2010, de 80%. No caso do Pronaf, os descontos variam entre 40% e 75%.