A tentativa do governo do Paraná de leiloar 12,8 mil hectares de florestas em Castro, Cerro Azul, Doutor Ulysses e Ponta Grossa, pertencentes ao Instituto de Florestas do Paraná e que representam sete de suas 17 unidades rurais, provocou um embate entre o governo e ambientalistas.
O governo estadual afirma que a área que foi oferecida em leilão, na última terça-feira, com valor variando entre R$ 10 mil e R$ 12 mil o hectare, é de reflorestamento e representa 41% das terras de propriedade do instituto. Ela teria um custo de manutenção elevado e o dinheiro resultante da venda seria aplicado em outros setores, como saúde, educação e segurança pública. Contudo, não houve interessados em adquirir as terras. Atualmente, o governo gasta R$ 13 milhões ao ano para manter as suas áreas rurais.
Clóvis Borges, diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), afirma que a decisão de leiloar a área partiu da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) juntamente com a cúpula do Palácio Iguaçu e que a justificativa é para o governo “fazer caixa”. “O leilão foi uma decisão unilateral e a sociedade civil não foi ouvida. Além disso, essas áreas de reflorestamento, que em sua maioria apresentam pinos, também possuem araucárias, árvores nativas que não podem ser derrubadas”, afirma Borges.
O diretor da SPVS diz ainda que o Instituto de Florestas do Paraná, antigo Ambiental Paraná Florestas S.A, foi criado para fazer fomento de pinos e nesse setor a iniciativa privada tem muito mais competência. Ele questiona ainda o valor do hectare oferecido no leilão e o prejuízo que o governo alega ter com as terras. “O valor real das terras é muito maior do que o leilão pediu. Este preço não tem auditoria. Se fizeram contratos para extração de pinos e está dando prejuízo, o governo precisa explicar onde está o dinheiro. Tenho informações de auditorias privadas de que se a área fosse bem gerada daria um lucro de R$ 30 milhões ao ano e não prejuízo”.
| Luiz Costa/SMCS/Divulgação |
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| Área pode ter mono-carvoeiro. |
Ameaçados
Além da questão envolvendo o valor das terras, Borges afirma que a área que o instituto pretende se desfazer pode abrigar uma espécie de macaco ameaçado de extinção, o mono-carvoeiro. “Temos informações que a Copel descobriu há menos de dez anos populações dessa espécie na região e que o governo nunca fez um estudo para mapeá-los”.
Instituto será vendido
O presidente do Instituto de Florestas do Paraná, Luiz Malucelli Neto, discorda do diretor da SPVS. “Oito por cento do valor adquirido com as terras irá para a Sema, para a preservação de parques. Não cabe ao Estado ser dono de empresa de reflorestamento. Eu acompanhei pessoalmente a elaboração do edital, que foi lançado há mais de dois meses, e formei uma comissão exclusivamente com técnicos para elaborá-lo. Por que somente agora questionam o leilão? Há três anos e meio ninguém veio nos procurar”.
Malucelli admite que existe vegetação nativa, como araucárias, na área que o governo quer se desfazer, mas que por lei, quem compra-las não poderá desmatá-las. Ele ainda nega que o valor do hectare esteja abaixo do preço real. “Se o preço estava abaixo do mercado, porque não houve interessados?”, questionou.
Malucelli afirma ainda que o instituto será vendido. “Eu concordo parcialmente com o diretor da SPVS quando ele diz que se fossemos bem geridos poderíamos dar lucro, mas o instituto foi sucateado em outros governos. Seria necessário investirmos R$ 50 milhões e não temos esse dinheir,o. Não temos um trator, uma patrola e temos um custo altíssimo de manutenção. Nos últimos cinco anos não retiramos um pé de pino sequer”.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Híbridos do Paraná, Antonio Caetano de Paula Júnior, diz que não há nenhum estudo conclusivo que comprove esta suspeita de que existem macacos ameaçados de extinção na área, mas que isso será feito. “Não temos um estudo que comprove que existam carvoeiros na região, mas eu já determinei um estudo para tentar mapeá-los. De qualquer forma, a venda da área não vai prejudicar a espécie, mesmo que os pinos sejam derrubados, já que o carvoeiro não vive em pinos. Se esse animal existir em nossas áreas faremos de tudo para protegê-lo”.
O secretário enfatiza que a área que foi oferecida em leilão não é de conservação e que, mesmo sendo mata atlântica é possível desmatar 50% dela sob a alegação de interesse social ou público. “A região da mata atlântica no litoral está sendo transformada em unidade de conservação, que é a única maneira de garantir que a mesma não seja desmatada parcialmente, senão qualquer governo no futuro pode fazê-lo”.
MP de olho
Em nota divulgada na segunda-feira (26), a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba informou que recebeu denúncia sobre a realização do leilão e que instaurou procedimento para verificar sua legalidade, assim como os valores mínimos. A promotoria requereu documentos ao Instituto de Florestas do Paraná e notificou o seu presidente quanto à existência do procedimento no Ministério Público do Paraná.
Entre os líderes
A Organização Não Governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, na terça-feira (27), o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica e o relatório aponta que o Paraná é o quarto estado que mais desmata, com 2.126 hectares de floresta nativa eliminados, entre 2012 e 2013.