A superintendente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Paraná, Elizabeth Lobo dos Santos, ressaltou ontem, em Curitiba, que o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta irregularidades no Programa de Melhoria do Atendimento, isenta a superintendente estadual e os funcionários. O documento apenas solicita que os contratos e licitações sejam mais específicos e os funcionários melhor orientados.
Para Elizabeth, a estrutura organizacional implantada em 1999 favorece o aparecimento de irregularidades. Ela diz que os processos ficaram centralizadas na Diretoria Colegiada, ficando difícil controlar na ponta o recebimento de material. Para ela, os próprios estados deveriam realizar o trabalho. “Poderia haver um custo maior, mas também haveria um controle maior”, explica.
Orientação
O diretor nacional do orçamento de finanças e logística do INSS, Roberto Lopes, ao ser questionado sobre a responsabilidade nas irregularidades, enfatizou que o TCU não condenou ninguém por improbidade administrativa, apenas recomendou melhor orientação das equipes. Quanto à descentralização nos processos de compra e contratação de serviços, ele diz que a medida proporciona economia e possibilita a padronização dos serviços. Afirma também que os estados participam na caracterização da suas necessidades.
Entre os problemas levantados pelo TCU estão a repactuação de contratos com empresas de vigilância, falhas no processo de elaboração do edital de licitação, irregularidades na compra de uniformes, locações de ar-condicionado com alto custo de manutenção e de material de informática obsoleto. Sobre os equipamentos de informática, Roberto explica que eles ficam obsoletos muito rápido e que, se houvesse uma cláusula no contrato prevendo a atualização, os custos seriam mais elevados.
UFPR
O documento do TCU determina ainda que a Universidade Federal do Paraná deixe os dois prédios que ocupa no Batel e Juvevê e que pertencem ao INSS, até o final do ano. O contrato acaba em 2003 e, devido à legislação, ele não poder ser renovado. Há duas saídas para o problema: a universidade começar a pagar aluguel ou o instituto devolver os prédios à União e ela repassar para a UFPR. Nos prédios funcionam os departamentos de Artes e Música, e Comunicação e Imprensa Universitária.
Defasagem de funcionários causa prejuízo
Elizangela Wroniski
A superintendente do Instituto de Seguridade Social do Paraná, Elizabeth Lobo dos Santos, diz que vai apresentar para o próximo ano um plano de ampliação na rede de atendimento, a partir da criação de duas novas gerências executivas e vinte postos de Agências de Previdência Social.
Ela diz que o Paraná está em defasagem se comparado com outros estados. Em virtude disso, muita gente no interior do Estado pode estar sem se aposentar, pois não há postos para fornecer informações ou regularizar a situação. De 51 unidades, ela pretende ampliar o número para setenta. Ela conta que de junho para cá, quando mais 20 unidades entraram em funcionamento, aumentou em 40% o número de requisições para a concessão de benefícios. Para conseguir realizar o projeto, Elizabeth pretende contar com o apoio do governador eleito, Roberto Requião, e da Assembléia Legislativa.