Tarifa social da Sanepar beneficia 270 mil famílias

Há seis meses em vigor, a nova tarifa social da Sanepar já beneficia 270 mil famílias do Paraná. Lançada em janeiro de 2004, ela se tornou um importante instrumento para garantir o acesso à água tratada e de qualidade para as famílias carentes do Estado. Com o cadastramento no programa, as famílias passam a pagar somente R$ 5 pela água e R$ 2,50 pelos serviços de esgoto.

Para a criação da nova tarifa social, a Sanepar ampliou os critérios e os procedimentos adotados pelo governo anterior para que as pessoas efetuem o cadastro. Em abril de 2003, o benefício atingia apenas 2,1% das ligações de água. Agora, 17,3% das ligações em todo o Estado podem se encaixar no programa. Este benefício representa um investimento social de cerca de R$ 61 milhões por ano.

Criada durante o primeiro governo de Roberto Requião, a primeira versão da tarifa social da Sanepar chegou a atender a 280 mil famílias em 1994, quando Stênio Jacob deixou a presidência da companhia. Ao final de 2002, menos de 30 mil famílias recebiam o benefício. Com a volta de Requião ao governo do Estado a empresa voltou a exercer seu compromisso público. Segundo Jacob, “este é um instrumento de inclusão que reforça o resgate da função social da Sanepar. O conceito dominante no governo do Estado, hoje, é de que uma empresa de saneamento básico não tem como destino final a obtenção do lucro, mas sim os ganhos sociais”.

A ampliação dos critérios, feita pelo atual governo, foi baseada no estudo “Famílias Pobres no Estado do Paraná”, realizado pelo Ipardes em 2003. Por meio deste levantamento, estima-se que 360 mil famílias de baixa renda poderão ser beneficiadas nos 342 municípios em que a empresa opera.

Critérios

Os preços praticados na tarifa social correspondem a uma redução de 67% no valor cobrado pela água e de 79% no valor dos serviços de esgoto. Outro benefício implementado à nova tarifa é a redução do preço das ligações de água e esgoto para 10% do valor do salário mínimo vigente, que pode ser parcelado em até 12 vezes sem juros. Antes, mesmo as famílias cadastradas na tarifa social tinham de pagar R$ 110,49 pela ligação de água e R$ 121,93 pela de esgoto. A Sanepar também passou a negociar os débitos pendentes, parcelando a dívida. “Estamos garantindo mais saúde e qualidade de vida para todas as famílias do Paraná que não tinham condições de pagar por esse serviço”, afirmou o governador. Plantões extraordinários e visitas de agentes especializados estão sendo feitos em todo o Estado para garantir que o maior número de famílias possível tenha acesso ao cadastramento e, conseqüentemente, ao benefício.

Satisfação

Hilda Antunes de Oliveira, moradora de Umuarama, começou a receber o beneficio há três meses e está muito satisfeita com o programa. Segundo ela, a economia que está fazendo com a água vai ajudá-la a fazer a ligação de esgoto, um serviço que considera essencial para a saúde. Outra usuária que está bastante feliz com a tarifa social é Suzana Teixeira, moradora do Jardim Iguaçu, também de Umuarama. “Eu pagava quase R$ 28 pelos serviços de água e esgoto. Agora estou pagando apenas R$ 7,50. Esta redução na despesa tem me ajudado a manter a conta de água em dia e a comprar mistura para as refeições”, comemorou. O presidente da Sanepar afirma que, independente dos levantamentos existentes, toda família que se enquadrar nos critérios da tarifa social terá seu cadastro efetivado.

Campanha cadastrou 50 mil

A campanha Paraná Alfabetizado cadastrou aproximadamente 50 mil pessoas, num prazo de um mês, conforme o balanço parcial divulgado pela Secretaria de Estado da Educação. Para o secretário de Estado da Educação, Mauricio Requião, o pré-resultado da campanha reflete o empenho da secretaria na implantação de um programa que tem o objetivo de alfabetizar o maior número possível de pessoas.

A campanha irá se prolongar até que o número de cadastros atingidos seja satisfatório. “É possível erradicar o analfabetismo em dois anos. Na década de 60, em Cuba, o analfabetismo foi erradicado em pouquíssimo tempo, com a alfabetização de dois milhões de pessoas”, diz o secretário. Para dar início ao processo de alfabetização, a Secretaria da Educação convocou professores interessados em preencher as 2.576 vagas abertas em todo o Estado para alfabetizar jovens, adultos e idosos cadastrados pela campanha Paraná Alfabetizado. Os professores irão atuar em 96 municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e com a taxa de analfabetismo acima de 18%, como agentes colaboradores, sem vínculo empregatício.

O cadastro pode ser feito nas escolas municipais e estaduais, associações comunitárias, igrejas e postos de saúde em todo o Paraná. Outras informações pelo site

www.paranaalfabetizado.pr.gov.br.

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