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Suspensa a licitação do metrô de Curitiba

  • Por Ligia Martoni

A licitação do projeto do metrô de Curitiba, que teria as propostas de preços analisadas hoje, foi suspensa por uma liminar judicial favorável a um dos consórcios que disputam o projeto. O consórcio que pleiteou a suspensão, o SEP, é formado pelas empresas paulistanas Sistran, Estra e Polux e foi desclassificado na primeira etapa do processo. O consórcio foi um dos dois que apresentaram proposta para disputar o lote 1 do metrô.

O representante do SEP, Jaime Waisman, explica que o consórcio entrou na Justiça porque discorda da maneira como foi eliminado da concorrência. ?Fomos inabilitados logo na primeira etapa sob justificativa de não termos convencido quanto à qualificação técnica. Pleiteamos que fosse reconsiderada a decisão sob o argumento de que a parte de avaliação técnica era a segunda etapa, e não a primeira. Tanto que o outro consórcio classificado não havia apresentado documentação nesse sentido.?

Waisman acrescenta que o consórcio discorda da avaliação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), responsável pelo metrô. ?É estranho avaliarem que não temos qualificação técnica porque as três empresas que fazem parte do consórcio participam dos metrôs de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador?, afirma.

O Ippuc, por sua vez, dá uma explicação diferente. De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, o consórcio foi desclassificado logo na primeira etapa porque não teria apresentado os documentos exigidos para continuar na disputa pelo projeto. O Ippuc afirma que, sem os documentos, o SEP sequer passou da primeira etapa, que avaliava a habilitação técnica, para a segunda, de análise da qualificação.

Liminar

A decisão judicial que determinou a suspensão da licitação foi publicada no último dia 2 pelo juiz substituto da 1.ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, Jederson Suzin. A liminar foi parcialmente favorável à requisição do consórcio, suspendendo a licitação, mas não concedendo habilitação ao SEP para continuar na disputa, conforme solicitado à Justiça.

O juiz justifica sua decisão afirmando que o outro consórcio concorrente, o Novo Modal, também não teria apresentando atestado que comprovasse a experiência técnica de uma das empresas que o compõe.  Apesar da determinação judicial, a Procuradoria-Geral do Município não confirma se a abertura de preços deixará de ser feita hoje, limitando-se a informar que está estudando a interposição de recurso à liminar.


Projeto do metrô foi apresentado pela Prefeitura no ano passado. (Ciciro Back)

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