Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado (SRTE-PR) revelou um dado alarmante. A pesquisa, realizada entre fevereiro de 2012 e março deste ano, em oito grandes redes de supermercado, mostrou que muitos direitos trabalhistas estão sendo desrespeitados pelas empresas. O estudo foi feito em 42 estabelecimentos e mais de 7,5 mil funcionários.
Segundo o levantamento, 48% dos trabalhadores não estão desfrutando regularmente do Descanso Semanal Remunerado (DSR). Os dados mostram também que 31% dos empregados estão fazendo hora extra além do limite legal de duas horas diárias, que 40% não tiveram intervalo para repouso/alimentação de pelo menos uma hora durante a jornada de trabalho e que 21% tiveram problemas com o intervalo interjornada, em que tiveram menos de 11 horas entre um e outro dia de trabalho.
“O que chama a atenção é que, mesmo as empresas tendo sido extensamente multadas e fiscalizadas, as violações dos direitos dos trabalhadores permaneciam, principalmente quanto à duração excessiva da jornada de trabalho e à não concessão dos períodos de descanso previstos na legislação”, afirma o procurador do trabalho Iros Reichmann Losso.
Para evitar que as empresas continuem descumprindo as leis trabalhistas, foi criado o Projeto de Fiscalização Maiores Infratores. A partir do projeto, um relatório com informações detalhadas subsidia a atuação do MPT-PR, que agora trabalha para regularizar a situação desses trabalhadores em âmbito estadual – judicial ou extrajudicialmente.
Multa
Uma das redes que foram fiscalizadas pelo projeto foi a WMS, do grupo Wal Mart, Mercadorama, Big, entre outros. De acordo com o MPT-PR, foram várias as irregularidades, o que gerou uma multa de R$ 4 milhões, paga em abril deste ano.
A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação da Associação Paranaense de Supermercados (Apras) e com a assessoria da WMS para saber se estão trabalhando para se adequando à lei, mas não obteve retorno.