A superlotação do presídio Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, e de outras cadeias nos Campos Gerais foi discutida ontem em reunião a portas fechadas promovida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na região, Henrique Henneberg. Segundo o delegado João Manuel Garcia Filho, hoje o presídio está com 385 presos num espaço com 175 vagas.
Durante a reunião, o juiz Antônio Acir Hrycyna, da Vara de Execuções Penais (VEP), informou que conseguiu 20 transferências de presos, sendo 10 para a Colônia Penal Agrícola e outras 10 para a Penitenciária Industrial de Guarapuava. Para o delegado, a redução de 20 presos já é bem-vinda. “Ficamos então com 365 presos, média que viemos trabalhando durante o ano e que já nos dá um alívio”, avalia Garcia Filho.
O juiz também se comprometeu a mandar relatórios periódicos com nomes de detentos que precisam de acompanhamento jurídico para a OAB, que vai analisar as situações e poderá designar advogados para os presos.
Por conta da falta de vagas no sistema penitenciário, o juiz da VEP tem determinado prisão domiciliar a autores de delitos considerados de menor potencial. Segundo a OAB, já foram 60 os casos julgados desta forma nos últimos dois meses. De acordo com os órgãos competentes, a tendência é que as prisões aumentem nessa época próxima do fim do ano, quando as ocorrências geralmente crescem, principalmente de crimes contra o patrimônio. No ano passado, a OAB também criou uma força-tarefa para a revisão de processos que estavam parados nas varas criminais.
Novo espaço
Além das soluções paliativas, a reivindicação da OAB para tentar sanar o problema da superlotação nos Campos Gerais, considerada insustentável, é a construção de uma casa de custódia na região. Para isso, o órgão vai buscar apoio político e marcar uma reunião com o governador Roberto Requião (PMDB) para discutir a viabilidade da construção.
Em agosto do ano passado, a OAB entrou com processo para interdição do cadeião de Ponta Grossa, mas que ainda não foi julgado. Além de Ponta Grossa, a OAB aponta que outras cadeias dos Campos Gerais também enfrentam excesso de presos e os prédios em que eles se encontram são muito antigos, sem poder garantir segurança e cumprir com o objetivo de ressocialização.