A Justiça Federal do Paraná, por meio do Núcleo de Informática e de juízes e funcionários da instituição em Maringá, desenvolveu programa de computador, chamado Banco de Testemunhas, que pode inibir o uso de “testemunhas profissionais” em processos judiciais. As “testemunhas profissionais” são aquelas pessoas contratadas ou aliciadas por outra para depor sobre fatos e datas dos quais não têm verdadeiro conhecimento, apenas para beneficiar o autor de uma ação.
O software permite que as testemunhas e seus depoimentos sejam cadastrados, visando consultas futuras. Assim, em razão de uma base única de dados (localizada em Curitiba), é possível verificar o que determinada testemunha disse nos diversos processos em que depôs, independente da localidade em que prestou depoimento. O programa foi premiado na sexta-feira, dia 26, no I Prêmio Destaque Institucional da Justiça Federal.
O sistema, desenvolvido em seis meses, está instalado e em pleno funcionamento nas Circunscrições de Maringá, Cascavel, Umuarama, Guarapuava, Londrina, Campo Mourão, Paranavaí e Juizado Especial de Curitiba, sendo utilizado por mais de 70 funcionários. Aproximadamente 3.030 testemunhas e 2.600 depoimentos já foram cadastrados. Foram realizadas 1.740 audiências utilizando-se o sistema. Na Vara do Juizado Especial Federal de Londrina, inclusive, já houve abertura de inquérito policial para apurar caso flagrado pelo sistema.
“O objetivo do programa é trazer ao magistrado maior segurança no momento da realização da audiência e da conseqüente decisão”, explica o juiz federal substituto Anderson Furlan Freire da Silva, da 1.ª Vara Federal de Maringá e um dos idealizadores do Banco.
A Justiça Federal vem recebendo diversos pedidos para a disponibilização do programa. Já há solicitações de Joinville, Florianópolis, Blumenau, Criciúma, Lages, Porto Alegre, Passo Fundo, Canoas, Ribeirão Preto, Natal e Recife. Nos dias 25 e 26 de agosto, funcionários da Justiça Federal de Presidente Prudente visitaram o Núcleo de Informática para conhecer o sistema. O objetivo final do Banco de Testemunhas é a criação de uma base única para todas as Seções Judiciárias da 4.ª Região.