A Justiça Federal determinou ontem que os servidores do Hospital de Clínicas (HC) – em greve desde o dia 28 de maio – retomem o trabalho. A decisão da juíza federal substituta Giovanna Mayer atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que protocolou, na terça-feira, uma ação civil pública com pedido de tutelada antecipada para que os servidores técnico-administrativos do HC em setores críticos, como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), voltassem ao trabalho. A magistrada, porém, entendeu que, como se trata de um serviço essencial, todos os grevistas devem voltar ao serviço.
A liminar determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral (Sinditest), por meio de seu comando de greve, determinasse aos seus filiados que retornassem ao serviço no prazo de 12 horas, contados a partir do recebimento da intimação. Caso contrário, será aplicada multa de R$ 2,5 mil aos dirigentes sindicais. A Justiça também autorizou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a, caso ultrapassado o prazo de 12 horas, punir os faltantes com as sanções previstas no Estatuto do Servidor Público e o desconto em folha daqueles que não voltarem ao serviço.
A ação também pedia que a Prefeitura de Curitiba desse atendimento aos pacientes que não fossem atendidos no HC, mas a juíza pediu um prazo maior para estudar a solicitação. O presidente do Sinditest, José Carlos Assunção Belotto, não foi localizado para comentar a decisão judidical.
Antes do anúncio da liminar, o diretor do HC, Giovanni Loddo, disse temer que o atendimento à população piorasse com a continuidade da greve. Devido à paralisação, ontem, dos 25 leitos da UTI semi-intensiva, apenas 13 estavam ocupados e dos 640 leitos, somente 277 eram utilizados. ?Mas a situação já está ruim mesmo sem a greve. No caso das UTIs, temos 14 leitos. Com a greve, o número de vagas caiu para nove. Mas mesmo sem a greve, só estamos conseguindo atender onze?, admitiu.
Os servidores do HC aderiram a uma paralisação nacional por tempo indeterminado promovida pela Federação de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Entre as reivindicações estão vetos a medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Emenda 3.