Os atendimentos nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Paraná estão parcialmente paralisados, desde ontem pela manhã, devido à greve dos trabalhadores da instituição em quase todo o País. Somente as perícias médicas já agendadas, o desbloqueio do pagamento dos benefícios e o pagamento de pensões por mortes estão sendo realizados.
Os servidores da Previdência Social, assim como os demais servidores públicos federais, reivindicam reposição das perdas salariais, cumprimento dos acordos de greve de 2001 e 2003, concurso público para melhoraria do atendimento a população, piso salarial no serviço público federal, incorporação de todas as gratificações e reajuste salarial igual para servidores ativos e aposentados.
Uma audiência entre entidades do serviço público federal e o Ministério do Planejamento foi realizada no final da tarde de ontem, em Brasília, para discutir as reivindicações da categoria e o que poderia ser feito para se evitar um caos no sistema em todo o País. Apesar da negociação, a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condesef) não aceitou a proposta e manteve as reivindicações. Além disso, a entidade afirmou que no dia 10 de maio, todos os servidores públicos federais devem entrar em greve no País, ou seja, cerca de 900 mil servidores cruzaram os braços.
O Ministério do Planejamento apresentou um reajuste de acordo com a categoria de cada servidor. Segundo a proposta, o reajuste para os ativos iria variar de 12,85% a 32,27%. No caso dos aposentados e pensionistas, esse valor ficaria entre 9,5% e 29,38%. Além disso, a proposta ainda inclui em maio nos contracheques dos servidores um novo aumento no auxílio-alimentação, somando cerca de 60% de reajuste no benefício.
No Paraná
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Paraná (Sindprevs/PR), 1.759 servidores trabalham atualmente em todo o Estado, sendo 750 somente em Curitiba. Com a paralisação, uma média de 4 mil atendimentos deixam de ser feitos diariamente na capital e Região Metropolitana (RMC).
A diretora do Sindprevs-PR, Jaqueline Mendes, afirmou que as negociações com o governo federal vêm acontecendo há um mês. “Em março iniciamos a mobilização. Nos dias 23 e 24 com indicativo de greve e, no dia 17, na plenária nacional foi deflagrada a greve por tempo indeterminado. Nesse período nada foi definido e nenhuma reivindicação foi atendida”, diz.
O Sindprevs-PR informou que as agências do interior do Estado (Foz do Iguaçu, Maringá, Pato Branco, Rolândia, Cascavel, Arapongas e Apucarana), que ainda não estavam paralisadas na tarde de ontem, vão paralisar os serviços a partir de amanhã. Algumas assembléias também serão realizadas na quinta-feira nas agências de Campo Mourão, Toledo, União da Vitória.
Previdência Social sustenta municípios
Brasília
– Maior distribuidora de renda do País, a Previdência Social praticamente sustenta a economia de alguns municípios brasileiros. Há cinco anos, o auditor fiscal e ex-secretário executivo do Ministério da Previdência, Álvaro Sólon de França, realiza anualmente estudo comparativo sobre benefícios pagos e o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O mais recente, de 2003, mostra que dos 5.561 municípios pesquisados, em 3.763 (67,85%) o valor total dos benefícios previdenciários pagos supera o FPM.“Nós chegamos à conclusão de que estas cidades vivem exclusivamente do pagamento de benefícios previdenciários que superam o FPM”, afirma o técnico da Previdência. O estudo mostra, também, que dos 100 municípios brasileiros com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em 92 os benefícios previdenciários superam o Fundo de Participação dos Municípios. “Então, quanto mais pagamentos de benefícios no município, melhor o IDH”, afirmou.
Para se ter idéia do impacto dos benefícios previdenciários em economias regionais, basta pegar o Estado do Piauí. O estudo de 2003, feito por Álvaro Sólon de França, mostra que 17,75% da renda do Estado vêm de aposentadorias e pensões. “Isso significa que a cada R$ 10,00 que circulam na economia do Piauí, temos quase R$ 2,00 referentes a benefícios previdenciários”, ressaltou o técnico.
Álvaro Sólon negou que esse impacto dos benefícios demonstra o empobrecimento de estados e municípios. Segundo ele, mais pessoas passaram a ter benefícios, principalmente o rural. Ou seja, trabalhadores que tinham empregos sazonais – 3 a 4 meses por ano com salários menores que o mínimo, passaram a receber um salário mínimo por 13 meses (incluindo 13.º). “Isso dobra ou triplica a renda e tem um benefício durante toda sua vida”, destacou o auditor da Previdência.