Funcionários do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) prometem paralisar as atividades na próxima terça-feira (17) caso não cheguem a um acordo com a direção sobre as gratificações salariais. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran do Paraná (Sisdep), Gustavo Fatori, o salário médio dos trabalhadores é de R$ 1 mil, mas a grande maioria recebe um adicional de R$ 500, instituído em junho de 2010 e que até hoje não foi corrigido.
“Como o Detran é uma autarquia, com autonomia administrativa e financeira, nosso pleito inicial era um plano de carreira dentro do Detran, já que hoje todos os servidores estão dentro do Quadro Geral do Estado”, explica Fatori. “Em novembro, a diretoria propôs a criação de uma função própria, de técnico de trânsito, que não foi cumprida”, cita. Por isso, em assembleia no dia 22 de dezembro, foi aprovada a paralisação no próximo dia 17, batizada de Dia de Reflexão. A ideia é que apenas 30% dos funcionários permaneçam trabalhando nesta data. “Já avisamos com antecedência para o Detran se programar, redirecionar servidores e remarcar exames”.
Segundo Fatori, um projeto de lei aprovado pela Assembleia no final de ano – e que aguarda apenas a sanção do governador Beto Richa – contempla 434 cargos em comissão e chefias do Detran-PR, mas não prevê benefícios para os demais 762 servidores estatutários do órgão. O presidente do Sisdep ressalta que nem a gratificação já instituída pela gestão anterior está garantida neste projeto de lei. “Defendemos a substituição por uma gratificação de pelo menos R$ 1 mil e pleiteamos que os chefes de setor, divisão e supervisão sejam escolhidos por critérios de avaliação de desempenho funcional. Hoje é de atribuição exclusiva do diretor do órgão. Queremos tirar a força política da área operacional do Detran”, afirma Fatori.
A direção do Detran chamou o Sisdep para uma reunião nesta sexta-feira (13), às 11h. “A paralisação só não acontece se sair uma proposta e cronograma de implantação da função de técnico de trânsito”, avisa o sindicalista.
Resposta
Em nota, o Detran-PR informa que o projeto de realinhamento interno do Detran, que prevê mudanças na estrutura organizacional, já foi aprovado na Assembleia e deve ser implantado ao longo de 2012. Segundo o Detran-PR, em reunião no dia 14/12 foi explicado ao Sisdep que: o Estado não vai cortar a gratificação atual, o governo avalia proposta para formação na área de técnico em trânsito para o máximo de funcionários possíveis e o projeto aprovado na Assembleia não discute estes temas – apenas altera a estrutura organizacional e implanta 225 Funções Comissionadas de Confiança (FCC), cargos gerenciais que só poderão ser exercidos por servidores estatutários lotados no Detran.
“Um documento formal, assinado pela diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração e Previdência, assegura que o modelo atual de gratificação será mantido até a regulamentação de um novo modelo, mais adequado tecnicamente e que traga mais benefícios aos funcionários estatutários”, diz a nota.
O Detran informa aos usuários e prestadores de serviços que está tomando todas as medidas possíveis para que os processos de habilitação e veículos não sejam prejudicados.