Representantes dos servidores de saúde de todo o Estado fizeram ontem, em Curitiba, na Secretaria de Administração e Previdência (Seap), uma manifestação para poder conhecer a proposta do governo para a Gratificação de Atividade em Saúde (GAS). Esse benefício está previsto na lei que criou o Quadro Próprio do Poder Executivo, em julho de 2002, mas até o momento não foi implantado.
Depois da pressão exercida pela direção do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde e Previdência Social (SindSaúde) em abril deste ano, as secretarias da Saúde e da Administração anunciaram a implementação da gratificação. No entanto, já se passaram mais de quatro meses sem que uma proposta final fosse apresentada à categoria.
Durante a mobilização dos servidores, uma reunião foi realizada com os representantes do SindSaúde e a secretária de Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon. Ela informou que todas as propostas serão avaliadas. Na próxima quarta-feira, às 14h30, outro encontro será realizado na Seap, onde o governo vai apresentar sua alternativa para a categoria.
De acordo com o SindSaúde, desde julho do ano passado, um canal de comunicação está sendo criado para a categoria, na tentativa de uma negociação. O governo estaria disposto a fornecer a GAS em detrimento do pagamento de insalubridade e periculosidade. “Isso é garantido por lei. Não estamos pedindo favor, só queremos que os direitos dos servidores sejam cumpridos. As leis federais garantem o cumprimento dos dois itens”, afirmou Neiva Ione Corrêa, da direção do SindSaúde.
O Paraná tem hoje, aproximadamente, 6 mil servidores de saúde na ativa e 2,6 mil já aposentados. Segundo o SindSaúde, a demora para a decisão do governo também está refletindo na qualidade da saúde da população. “Estamos esperando por muito tempo e nada foi definido. Se o servidor não recebe pela grande quantidade de trabalho, o atendimento acaba sendo prejudicado. O servidor não tem estímulo”, explicou Neiva. “Até hoje, nenhuma proposta de valor sobre a gratificação foi repassada para a categoria. Outras reuniões foram marcadas para solucionar a questão, mas todas foram desmarcadas. Não dá para entender”, desabafou.
O diretor-geral da Seap, Hermínio Back, que também participou da reunião, informou que até a próxima semana o texto do decreto que concede o GAS ficará pronto, e poderá ser discutido no novo encontro com os servidores. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) está participando da redação do decreto. “Alguns pontos entre as partes, como vale-transporte e vale-alimentação, ainda geram divergências, mas esperamos que tudo seja resolvido na quarta-feira”, disse Back. “Temos que esperar a análise do impacto na folha de pagamento antes de divulgar valores sobre a possibilidade de gratificação.”