Seminário debate crime organizado no país

Foto: Lucimar do Carmo/O Estado

Roberto: ?Mudanças na lei?. continua após a publicidade

O crime organizado vem se alastrando de forma descontrolada no Brasil. Ao contrário do que muita gente pensa, ele não está apenas ligado a atos violentos, mas também a outros tipos de ações, como lavagem de dinheiro, fraudes em licitações públicas, crimes contra o sistema financeiro, extorsão, transporte ilegal de passageiros e cobrança de taxas em presídios. Ontem, o assunto foi tema de um seminário, entitulado Crime Organizado: Uma Reflexão Necessária, realizado na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba.  

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e de Execução Penal, o evento reuniu procuradores, promotores de Justiça e juízes que atuam na área criminal, tendo apoio da Associação Paranaense do Ministério Público (Apmo) e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar).

Segundo o promotor de Justiça do Grupo de Repressão ao Crime Organizado do Estado de São Paulo, Roberto Porto, são inúmeras as facções criminosas em atuação no Brasil. Elas agem em todos os estados e de forma bastante estruturada. ?O estado que acredita que não tem facções criminosas corre o risco de ser surpreendido pela grande organização que atualmente tem o crime organizado. Ninguém está imune ao problema?, comenta.

Pedro: ?Crime visa lucro fácil?.

O crime organizado tem como característica o não-seguimento das leis. O assessor de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná, Pedro Busch Neto, afirma que os integrantes de facções criminosas só respeitam os próprios estatutos, o que acaba limitando os trabalhos realizados pela polícia e pelos ministérios públicos. ?Para os criminosos, não existe lei, ordem e ética. O crime organizado visa o lucro fácil e, para atingir seus objetivos, faz uso de tecnologias modernas, amedrontando a população como um todo.?

A base do problema, na opinião do procurador da República em Brasília (DF), Guilherme Zanina Schelb, está na existência de agentes públicos corruptos, sendo que o crime organizado não sobrevive sem a corrupção. ?Uma das grandes questões é que, no Brasil, a corrupção está dentro das pessoas, o que faz com que todos acabem sendo contaminados ou contagiados pelo crime. As pessoas defendem a impunidade para seus filhos, mas querem ver os filhos dos vizinhos na Febem?, afirma.

Guilherme acredita que, nos últimos anos, o combate ao crime se intensificou no Brasil devido à maior aproximação entre os ministérios públicos estaduais, maior integração das polícias e visibilidade social. Porém, ainda há muito a ser feito. ?É preciso que ocorram mudanças legislativas, pois no país existem poucas leis que permitem o combate efetivo do crime organizado. No que se refere ao setor penitenciário, é necessária a construção de pelo menos mais 130 presídios com capacidade máxima de quinhentos presos, o que contribuiria com a redução da superpopulação?, diz Roberto Porto.

No que diz respeito à ação do crime organizado dentro das penitenciárias brasileiras, o Primeiro Comando da Capital (PCC) é hoje considerada a maior facção criminosa de presídios do mundo. Só em São Paulo, possui cerca de quinze mil integrantes fixos e aproximadamente 90 mil simpatizantes.