Já dura mais de dois anos a polêmica sobre a validação ou não dos diplomas dos professores que participaram de cursos de capacitação para docentes na Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali), com sede em Dois Vizinhos, sudoeste do Estado.

Sem a documentação, eles não conseguem assumir vagas em concursos públicos e no processo seletivo seriado ou ainda podem perder o emprego. O problema atinge 35 mil pessoas.

Depois de várias discussões com o Ministério da Educação (MEC), houve uma proposta para que esses professores passem novamente por um curso de capacitação, que será ofertado ainda este ano, gratuitamente.

O ministério vai firmar convênio com instituições públicas para o desenvolvimento de um programa nacional para a capacitação de docentes que, mesmo sem a devida formação, vêm atuando. O convênio deve ser assinado no final deste mês ou início de abril. O projeto é destinado a todos os professores que estão em salas de aula.

Para parte daqueles que passaram pelo curso da Vizivali seria a oportunidade de finalmente pegar o diploma de Pedagogia, apesar de praticamente ter que refazer os estudos.

No Paraná, o programa será implantado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), que já estrutura o curso, que deve começar em agosto de ano.

O deputado estadual Péricles de Melo, que vem acompanhando o imbróglio, relata que muitos professores que fizeram o curso na Vizivali não aceitam a proposta de passar por um novo curso.

Segundo o deputado, 10 mil vagas seriam ofertadas inicialmente pelo programa no Paraná. Oito mil delas ficariam “reservadas” para os professores que vivem essa confusão.

O professor Romeu Gomes de Miranda, presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), conta que houve diversas tentativas de negociação com o MEC para resolver o impasse, inclusive com a solicitação de um termo de colaboração para que o ministério repassasse o problema para o CEE.

Se isso tivesse acontecido, o conselho teria determinado às instituições de ensino que registrassem o diploma daqueles que fizeram o curso regularmente e depois decidiria como seriam aproveitados os estudos de outra parcela dos professores, que à época do curso não estavam trabalhando, o que era um dos pré-requisitos para a obtenção do diploma.

“Mas o ministro negou esse termo”, afirma. A Seed, por meio de assessoria, comunicou que não procede a informação de “reserva” para 8 mil professores que já haviam passado pelo curso da Vizivali.

Aulas em curso complementar

Como tentativa de conseguir finalmente a validação do diploma, alguns professores que passaram pela capacitação da Vizivali estão fazendo um curso complementar de 442 horas/aula ofertado pela Universidade Castelo Branco (UCB), do Rio de Janeiro. Após a finalização desses estudos, os professores teriam o certificado de Pedagogia plena.

Muitos professores têm receio de que isso também não seja aceito pela Seed. O deputado Péricles de Melo fez uma solicitação, aprovada na Assembleia Legislativa, para que a Seed se pronuncie sobre isso.

Por meio de assessoria, a secretaria informou que ainda aguarda um posicionamento do MEC. Melo deve se reunir em breve com advogados para uma análise jurídica sobre o que pode ser feito a partir de agora para acabar com o imbróglio.

Os dois cursos ofertados pela Vizivali para capacitação de docentes, que começaram em 2003, foram autorizados pelo Conselho Estadual de Educação. O problema na regularização dos diplomas surgiu após o Conselho Nacional de Educação informar que o curso deveria ser autorizado por ele, o que não ocorreu. Além disso, dos 35 mil alunos, somente 10 mil estariam regularizados e preenchiam os pré-requisitos previstos para a inscrição no curso.