Secretário avalia fiscalização da ANTT

Para o secretário nacional de Políticas de Transportes, José Augusto Valente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é insuficiente para fiscalizar as rodovias e ferrovias brasileiras. Na noite da última terça-feira, ele participou do Congresso Sul-americano de Transporte e Logística que está acontecendo no Expotrade, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

O governo federal pretende aprovar um projeto de lei com novas regulamentações para a agência. “No governo passado, o Ministério dos Transportes foi quase extinto, já que várias de suas atribuições foram passadas para a ANTT. Vamos devolver algumas atribuições ao ministério”, disse. No último mês, após o acidente com um trem da América Latina Logística (ALL) na Serra do Mar, a atuação da ANTT foi muito questionada.

O modelo das concessões das ferrovias brasileiras também foi reprovado por Valente. Para ele, esse modelo não deu certo, já que as concessionárias não tem como investir. A solução apontada pelo ministério é a Parceira Público- Privada (PPP), onde há a participação da União.

Rodovias

A PPP também é apontada por Valente como possível solução para todos setores logísticos. Ele disse encarar de maneira positiva a pressão que as federações das indústrias dos três estados do Sul estão fazendo junto aos parlamentares para conseguir mais obras de infra-estrutura na região. “Os deputados sentem-se pressionados para votar o quanto antes o projeto das PPPs”, afirmou.

Segundo o secretário, o governo admite que as estradas brasileiras se encontram de regular para ruins. Entretanto, aponta a culpa para o governo passado, que não investiu no setor. “O último plano de recuperação de estradas foi no governo Sarney. Agora nós temos compromisso de recuperar sete mil quilômetros de rodovias até abril, além de fazer obras de conservação em mais 35 mil quilômetros”, disse.

Valente alertou que uma solução para a melhora da malha rodoviária brasileira é o pedágio. “Mas com preços justos, cerca de R$ 4 a cada cem quilômetros”, afirmou. Ele destacou que o orçamento do Brasil para infra-estrutura é insuficiente. Em 2005, deve ser algo em torno de R$ 4 bilhões.

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