Os prefeitos do Paraná podem participar do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O Prêmio, concedido a prefeitos de todo o Brasil e administradores regionais do Distrito Federal que tenham implantado projetos com resultados mensuráveis de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas, contribuindo assim para o crescimento econômico e social de seus municípios, foi tema do 2º Encontro Estadual do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos, em Foz do Iguaçu.
O coordenador nacional do Prêmio, Sandro Salvatore Giallanza, está nesta quinta-feira, dia 6, em Foz explicando as regras do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor e convidando os administradores municipais do Paraná a participarem. Nesta edição, as naturezas das ações, as categorias e os parâmetros de julgamento focarão premissas estabelecidas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O objetivo é sensibilizar os municípios brasileiros para a importância de sua implantação em âmbito local e valorizar projetos que já tenham incorporado essas premissas.
Entende-se como micro e pequenas empresas aquelas enquadradas no artigo 3º do Estatuto Nacional das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar no 123/06), mais conhecida como Lei Geral. As inscrições para a 5ª Edição do Prêmio são gratuitas e serão realizada em datas e locais a serem divulgados pelos Sebrae estaduais. No Paraná, as inscrições vão até 15 de janeiro. Mais informações podem ser obtidas no portal do Sebrae no Paraná – www.sebraepr.com.br .Cópias do Regulamento podem ser obtidas nos pontos de atendimento dos Sebrae estaduais ou no endereço do Sebrae Nacional na internet – www.sebrae.com.br .
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor vai premiar: um vencedor em cada região do País; um vencedor em desburocratização e desoneração tributária para micro e pequenas empresas; um vencedor em acesso ao crédito para micro e pequenas empresas; um vencedor em compras governamentais de micro e pequenas empresas; um vencedor em utilização de royalties e compensações financeiras para o desenvolvimento municipal; um vencedor em formalização de micro e pequenas empresas. Os prefeitos concorrentes podem ganhar mais de uma premiação.