O Pronto-Socorro do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, deve fechar as portas e suspender o atendimento. A crise financeira foi agravada por uma determinação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que limitou o pagamento mensal das autorizações de internação hospitalar (AIHs) em R$ 218 mil. Aliado a isso, um convênio com a Prefeitura do município para o repasse de R$ 60 mil deve se encerrar em pouco mais de trinta dias.
A unidade de saúde atende uma média de 3,8 mil pacientes por mês – do total de 4,5 mil pessoas que passam pelo hospital, entre atendimentos e internações. O PS é o único da cidade e também recebe vítimas de trânsito atendidas pelo Serviço Integrado de Atendimento do Trauma (Siate) nas rodovias. De acordo com o provedor do hospital, Moacir Piovesan, os problemas de falta de recursos sempre foram constantes, mas com essas reduções, a situação ficará insustentável.
Ele explicou que o hospital tinha um teto em torno de 440 a 460 AIHs por mês, o que representava recursos na ordem de R$ 260 mil. A partir de 1.º de abril deste ano, uma resolução da Sesa limitou o teto das AIHs em R$ 218 mil. “Mesmo com o limite em AIHs, o hospital já vinha extrapolando a cota, mas agora com o teto em valores, não será possível manter o local funcionando”, afirmou. Piovesan disse ainda que esses recursos não cobrem as despesas do hospital, que já vinha reduzindo o número de atendimentos.
De acordo com o diretor de Sistema de Saúde da Sesa, Gilberto Martin, o Estado vem fazendo uma adequação financeira para poder administrar os recursos repassados pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, o Paraná recebe R$ 26 milhões em recursos federais para atender instituições hospitalares em 386 municípios. Porém, vinha recebendo uma fatura desses hospitais de R$ 28 milhões. “Isso estava gerando um déficit de R$ 2,2 milhões por mês, que iria inviabilizar o sistema”, explicou Martin.
O diretor da Sesa garantiu que foi preciso estabelecer um parâmetro entre os hospitais para se chegar a um custo médio. Ele comentou que existiam distorções entre os hospitais, pois enquanto um estabelecimento cobrava R$ 5 mil por um determinado procedimento, em outro o mesmo serviço chegava a R$ 11 mil. Em relação ao hospital de São José dos Pinhais, Gilberto Martin disse que a posição poderá ser revista, desde que a unidade apresente uma reclamação formal sobre o assunto.
Prefeitura
Já em relação ao convênio com a Prefeitura de São José dos Pinhais, o secretário de Saúde do município, Brasílio Vicente de Castro Filho, informou que o repasse estava sendo feito há seis meses como forma de ajudar o hospital a se adequar. Como ele foi classificado pelo Estado na classe três – que prevê atendimento de urgência e emergência -, teria que contar, entre outros serviços, com uma equipe multiprofissional. Mas, segundo o secretário, o hospital estaria com dificuldades de atender a essas exigências, e, por isso, o convênio deverá ser revisto. “O hospital ainda tem um prazo para se adequar, já que o convênio vence no dia 30 de junho. Enquanto isso, vamos avaliar a situação”, finalizou.