O prefeito de Ponta Grossa, Péricles de Holleben Mello, o diretor comercial da Sanepar, Stênio Jacob, e o diretor de investimentos, Domingos Budel, assinaram ontem o termo aditivo que permitirá à empresa implantar o sistema de água tratada em novos loteamentos populares da cidade. Cerca de 11.200 pessoas serão beneficiadas com as obras, em um total de 3.274 ligações. Os investimentos, com recursos próprios da Sanepar, serão de R$ 450 mil.
Os trabalhos para implantar as ligações podem ser iniciados imediatamente e o prazo de conclusão é de 15 meses. Também foi anunciado ontem que, nos próximos dias, um novo termo aditivo, no valor de R$ 1,075 milhão em recursos próprios da empresa, será assinado para implantar o sistema de coleta de esgoto sanitário.
A população a ser atendida com os dois termos aditivos é a dos loteamentos Estrela da Colina, Estrela do Lago, Estrela Nascente, Estrela Augusta, Estrela Atlântica, Estrela da Vila Nova e dos parques São Luís e São Pedro. Há ainda uma reserva técnica que permitirá implantar os serviços em outras áreas, a serem definidas pelo prefeito.
Pelo termo aditivo, a companhia fornece os projetos técnicos e materiais, enquanto a Prefeitura é responsável pela mão-de-obra. “Serão gerados aproximadamente trinta empregos durante a realização das obras”, salientou Stênio.
Além dos serviços previstos nos termos aditivos, a Sanepar vai investir aproximadamente outros R$ 25 milhões em obras de água e esgoto, por meio de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Destes, cerca de R$ 15 milhões estão sendo licitados e as obras deverão ter início nas primeiras semanas de 2004. Os outros R$ 10 milhões começarão a ser aplicados a partir do segundo semestre do ano que vem.
Concessão
Stênio e Péricles reafirmaram que não existe pressa em renovar o contrato de concessão com Ponta Grossa. Segundo Stênio, as conversações estão sendo conduzidas com absoluta transparência. O contrato de concessão entre o município e a Sanepar foi assinado em 1975, com prazo de vigência de 30 anos. Em 1996, foi assinado um termo aditivo prorrogando o prazo para igual período.
O termo aditivo é necessário para que sejam viabilizados os investimentos. A Caixa, por exemplo, exige que o contrato de concessão esteja em vigor durante a realização das obras e ainda pelo prazo de amortização do financiamento.