A partir da próxima segunda-feira (15), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) implementará uma redução de até 50% nas tarifas de água e esgoto para 228.137 famílias de baixa renda. A medida faz parte do programa Tarifa Social de Água e Esgoto, criado por lei federal, que oferece descontos no consumo de até 15 m³ de água por mês. Somando-se aos beneficiários do programa Água Solidária já existente, o total de famílias atendidas chegará a 608.177.
O novo benefício será aplicado automaticamente para usuários identificados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para se qualificar, as famílias devem ter renda per capita de até meio salário-mínimo ou um familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O desconto pode chegar a 50% em relação à tarifa residencial normal, dependendo do volume consumido.
A Sanepar manterá simultaneamente o programa Água Solidária, que atende atualmente 380.040 famílias com descontos de até 80% para consumo de até 10 m³ mensais. A decisão de manter os dois programas foi tomada após audiências públicas envolvendo o governo do Paraná, a Sanepar e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar).
Para equilibrar financeiramente a implementação do novo programa social, a Agepar estabeleceu um reajuste de 2,7% nas tarifas dos demais usuários, também a partir de 15 de dezembro. Segundo Rubens Bueno, presidente da Agepar, esta medida visa garantir o acesso à água potável para todos, especialmente às famílias de baixa renda, através de um rateio solidário entre os consumidores.
A Sanepar ressalta que os clientes não precisam realizar nenhum cadastro adicional para acessar os benefícios do novo programa neste momento. A empresa realizou o cruzamento de dados com o CadÚnico e aplicará o desconto automaticamente nas faturas emitidas a partir da data de início.
