Os gastos com tratamentos médicos podem ser minimizados e, dependendo do caso, eliminados se os medicamentos e produtos estiverem dentro do que é considerado prioritário nos critérios do Ministério da Saúde. Existem pelo menos quatro formas de conseguir remédios gratuitamente ou com até 90% de subsídio, mas o acesso depende do tipo de doença, pois os órgãos de saúde das esferas federal, estadual e municipal respondem por partes bem definidas do programa de assistência farmacêutica.
É a partir da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), cuja última atualização foi em 2012, que cada estado e município organiza a lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população. O município gerencia o acesso aos medicamentos de saúde básica que, em Curitiba, somam 108 tipos. O superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), César Titton, explica que as 109 Unidades Básicas de Saúde possuem a lista dos remédios, que são liberados de acordo com a receita prescrita pelo médico do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os pacientes recebem assistência dos farmacêuticos sobre os protocolos de cada doença”, explica Titton. Segundo o superintendente, por mês, cerca de 24 milhões de comprimidos são distribuídos para pacientes do SUS atendidos pela rede municipal de saúde de Curitiba. Os recursos são divididos entre o governo federal, que paga R$ 5,10 por habitante, e governos estadual e municipal, que completam com R$ 2,36 cada.
Os medicamentos fornecidos via Farmácia do Paraná, sobre responsabilidade da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), são distribuídos por meio das 22 regionais de saúde do estado. São 80 doenças cobertas, que contam com 150 tipos de medicamentos. A coordenadora do Programa Farmácia do Paraná, Deise Pontarolli, explica que as regionais de saúde ou, em municípios menores, os órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde são o ponto de partida para qualquer paciente. “Cada doença e medicação envolve um determinado protocolo de solicitação”, explica. É possível preencher o Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME) no link: http://www.saude.pr. gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2792
Segundo Pontarolli, apenas 10% das solicitações são reprovadas. “Os medicamentos fornecidos pela Farmácia do Paraná envolvem doenças complexas e, por vezes, com um custo inviável para a maioria das pessoas. Tanto que a análise do pedido não leva em conta a situação financeira e sim a doença. Só que ao garantir o remédio, temos que ter certeza que haverá estoque para a continuidade do tratamento, o que implica em toda a logística da assistência farmacêutica”, justifica. Atualmente, são 115.870 pessoas assistidas em todo o estado. Em 2013, o custo dessa medicação consumiu R$ 284 milhões repartidos entre Ministério da Saúde
e Sesa.
