Sacoleiros e policias federais e rodoviários voltaram a se enfrentar ontem pela manhã, em Foz do Iguaçu, nos arredores da Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai. Esse já é o terceiro confronto na região desde a chegada do reforço dos policiais rodoviários que, aumentaram a fiscalização na fronteira junto com a Receita Federal e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
Durante a confusão de ontem pela manhã, os sacoleiros tentaram novamente impedir o trânsito na rodovia colocando pneus em chamas e bloco de concreto na pista. Os policiais responderam com balas antimotim e gás de efeito moral. Três pessoas foram detidas, e de acordo com a assessoria da Polícia Federal, não houve registros de feridos em nenhum dos confrontos.
Na parte da tarde, o movimento na Ponte da Amizade diminuiu em função da divulgação da operação, mas muitas pessoas ainda permaneceram em Foz por causa da retenção dos ônibus. Até o fim da tarde de ontem, 38 ônibus em situação irregular foram apreendidos.Fiscalização
Segundo o coordenador da operação de fiscalização na fronteira – Clandestino 2, Iraci Gehrke Huy, disse que aproximadamente 200 pessoas estão envolvidas, das quais mais de cem são policiais rodoviários federais. Eles se deslocaram para Foz do Iguaçu de várias regiões do País para combater os roubos que estavam acontecendo com freqüência na região da ponte.
Com o reforço policial, a fiscalização nos veículos que entram ou saem do Paraguai também aumentou. Todos os que estão com documentação irregular ou que não têm a lista completa de passageiros são retidos até que a situação se regularize.
Normalmente os carros e vans são vistoriados somente como um procedimento de segurança, mas ontem, os funcionários da Receita pararam todos os veículos carregados com mercadoria paraguaia. Os produtos são conferidos pelos fiscais e o que estiver acima da cota de U$ 150 é apreendido.
Os sacoleiros alegam que não têm emprego fixo e precisam servir-se desse expediente para sobreviver. Um sacoleiro perdeu uma caixa de brinquedos, e outro, dezenas de calculadoras avaliadas em mil reais.
“Eles podem trabalhar, mas dentro da lei”, afirmou Huy.
Pedofilia
Quarenta computadores foram apreendidos ontem, em Foz do Iguaçu, em uma loja no centro da cidade. A Polícia Federal recebeu uma denúncia anônima e foi verificar o caso. A mercadoria foi apreendida e os donos do local dirigidos à delegacia. As suspeitas são de que os computadores eram utilizados para divulgação de pedofilia na internet. A Polícia Federal espera um laudo da perícia nos computadores para tomar as devidas providências.
RF multará empresas de ônibus
Brasília
(AE) – A partir de hoje, a Receita Federal vai começar a aplicar multa de R$ 15 mil às empresas de ônibus que transportam mercadorias dos chamados sacoleiros. O início da aplicação da multa ocorre justamente no momento em que a Receita coordena uma grande operação integrada com outros orgãos do governo de repressão ao contrabando na região de Foz de Iguaçu, fronteira do Brasil com o Paraguai e principal local de atuação dos sacoleiros.A regulamentação da multa foi disciplinada ontem pela Receita Federal, numa instrução normativa que foi publicada hoje no Diário Oficial. A multa às transportadoras foi estabelecida em 31 de outubro passado, em dois artigos da Medida Provisória 135, que também acaba com o fim da cobrança em cascata da Cofins. Mas, como a regulamentação desses dois artigos ainda não tinha sido baixada, a multa ainda não estava sendo aplicada pelos fiscais da Receita. Cerca de 4 mil ônibus passam por mês pela Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai.
A nova regulamentação que trata da fiscalização de mercadorias nos ônibus de passageiros em viagem internacional torna as empresas responsáveis pelo que transportam. Todos os passageiros e respectivas mercadorias deverão ser identificados pelas empresas transportadoras. Bagagens “sem dono” serão consideradas de responsabilidade da empresa.
As empresas deverão, também, recusar-se a carregar volumes com evidências de serem contrabando. Nos dois casos, a transportadora será multada em R$ 15 mil na primeira vez e em R$ 30 mil nas reincidências. O ônibus será apreendido, e a empresa perderá sua licença e será indiciada pelo crime de descaminho. Se identificar bagagem suspeita, a empresa transportadora deverá chamar a fiscalização da Receita.
Apreensões
De janeiro a outubro deste ano, a Receita já apreendeu nas estradas, portos, aeroportos e depósitos, R$ 319 milhões em mercadorias contrabandeadas. Desse total, R$ 135 milhões foram arrecadados em Foz de Iguaçu.
A lei permite hoje ao turista de viagens internacionais terrestres comprar até US$ 150,00 em mercadorias para uso próprio e trazê-las ao Brasil sem pagar impostos. Caso suas compras excedam esse valor, ele deve procurar a Receita Federal e recolher os tributos, que correspondem a 50% do valor da mercadoria. Nas viagens internacionais marítimas e aéreas, o limite para compras é de US$ 500,00.