Aguardando edital

RFFSA vai leiloar prédio no centro de Curitiba

A extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) vai leiloar o imóvel pertencente à empresa localizado na Avenida Sete de Setembro, no centro de Curitiba. A rede aguarda a elaboração do edital para o leilão, que está sendo preparado pela Caixa Econômica Federal, que é o agente operador do processo. Depois de lançado o edital, o prazo para executar o leilão é de 30 dias.

O terreno tem mais de 6 mil metros quadrados no total, com 3,2 mil metros quadrados de área construída. Até alguns meses atrás, as salas construídas por uma empresa, que havia alugado o espaço da RFFSA, foram realugadas para pequenas lojas.

No entanto, o contrato com a empresa foi rescindido e o imóvel voltou para a RFFSA, que concedeu um prazo de 90 dias para que os lojistas desocupassem o prédio.

Em breve, outras áreas próximas ao estádio da Vila Capanema (Durival Britto e Silva) também pertencentes à RFFSA, deverão entrar no fundo contingente, de acordo com o responsável por fazer a inventariança da extinta rede, Mauro Piazzetta.

“Esses imóveis serão vendidos para o pagamento das despesas judiciais e da inventariança”, explicou. Ligada ao Ministério dos Transportes, a inventariança deve levantar e identificar bens, direitos e obrigações da RFFSA.

Histórico

A RFFSA foi extinta pela Medida Provisória (MP) 353, de 2007, depois convertida na Lei n.º 11.483. Com a medida, o governo federal assume todos os ativos e passivos da empresa, encerrando o processo de liquidação da rede e dando início ao processo de inventário.

A nova lei remete à Advocacia-Geral da União (AGU) a atribuição de responder pelos 41 mil processos em que a rede era autora ou ré e que se encontram espalhados em cerca de 700 comarcas pelo País. De acordo com o governo federal, a extinta rede gerava uma despesa de R$ 187 milhões ao ano.