A Rede Ferroviária Federal (RFFSA) deve passar por uma revitalização completa após exaustivas lutas de representantes do segmento ferroviário pela não-extinção da mesma, como era previsto pelas medidas provisórias 245 e 246, rejeitadas na Câmara dos Deputados, há cerca de dois meses. A partir de uma reunião das federações ligadas ao segmento no início da semana, ficou decidido que a Rede – que tem receitas anuais da ordem de R$ 340 milhões e concentra um ativo de R$ 40,2 milhões – terá aproveitamento de patrimônio e será responsável pelo fomento para atualizar a malha.
A decisão foi discutida entre as federações nacionais dos Ferroviários, das associações dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas, Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos e da Associação de Engenheiros Ferroviários. A opção de revitalizar a rede por conta própria partiu do princípio de que a transformação em autarquia junto ao Ministério dos Transportes limitaria as ações e a autonomia da RFFSA. "Se fosse votado por autarquia não seria possível, por exemplo, atuar como empresa de fomento e implicaria dependência de orçamento da União", justifica o consultor em logística Saulo de Tarso Pereira, representante das entidades ferroviárias paranaenses, que defendeu a proposta vencedora.
"Com a proposta de revitalização, vamos atualizar o estatuto, ou o objeto social da rede, retirando da alçada da empresa o que não é mais compatível com a situação atual", adianta Pereira, fazendo referência a órgãos como o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que hoje contemplam funções antigamente executadas pela Rede Ferroviária.
Outro enfoque da proposta é a transformação em empresa de fomento, fiscalização e operação de trens de carga tanto nas malhas atuais como em novos projetos. "Será possível contratar e financiar obras, porque o grande mote dessa empresa é ser instrumento do governo para investimentos na área ferroviária. Entendemos que o governo não tem recursos financeiros para a revitalização necessária e nem mesmo as parcerias público-privadas seriam suficientes", explica o engenheiro.
Em relação aos projetos de investimento, a própria rede deve executar o papel, fornecendo como garantia de empréstimos seu patrimônio, ainda que arrendado em 95%. O próximo passo é levar à Câmara dos Deputados projeto de lei contendo a proposta da revitalização.
