O cerco ao comércio irregular de cigarros vai aumentar em 2003. A Receita Federal em todo Brasil inicia este mês uma gigantesca operação de apreensão do produtol contrabandeado. Uma ou duas vezes por mês fiscais da Receita, fiscais da Fazenda Estadual e policiais devem vasculhar estabelecimentos comerciais à procura de cigarros. A operação, batizada de Dia Nacional de Combate ao Comércio Irregular de Cigarros, começa já em janeiro.
A sonegação fiscal envolvendo cigarros contrabandeados atingiu os R$ 70 milhões no Paraná em 2002. No Brasil a cifra aumenta para R$ 1,25 bilhão. A Receita Federal estima que um terço dos cigarros comercializados no País seja fruto de contrabando.
O superintendente da 9.ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina) da Receita Federal, Luiz Bernardi, explicou que as operações serão permanentes durante todo o ano. Dados da Receita Federal no Paraná apontam que em 2001 foram apreendidos 4,9 milhões maços de cigarros no Estado. Em 2002 este número cresceu para 8,2 milhões de maços. “Junto com os cigarros, alguns sacoleiros têm feito outros tipos de contravenção. Maconha, por exemplo, já foi encontrada nesses ônibus”, salientou Bernardi, destacando que em 2002 a Receita Federal apreendeu R$ 350 milhões em mercadorias, cerca de 40% relativos ao cigarro.
Bernardi lembrou que a Receita enviou cartas aos comerciantes alertando para as possíveis punições para quem for pego comercializando material contrabandeado. “Foram quase 10 mil cartas no Paraná. Além da pena por multa, que é mínima de R$1 mil no casos de cigarro sem selo e R$ 5 mil nos caso de cigarros com selo falsificado, há também o aspecto penal: o comerciante que vende produto contrabandeado pode responder processo penal, ficando passível de punição com reclusão”, salientou.