RF: 22% do material apreendido é doado

De 2004 para 2005, aumentou 71% a quantidade de apreensões feita pela Receita Federal (RF) no Paraná. De

US$ 51.376.000, o montante foi para US$ 87.767.000. Além de combater o contrabando, a intensa fiscalização vem ajudando a desenvolver regiões carentes do Estado. Parte do material é doado para instituições filantrópicas. O Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar), por exemplo, usa o dinheiro para criação de cooperativas.

No ano passado, as instituições públicas e filantrópicas receberam 22% de todo o contrabando apreendido, o que correspondeu por US$ 19.308.740. A quantidade de mercadorias apreendidas vem acompanhando o ritmo de fiscalização empregado pela RF, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Militar. Em Foz do Iguaçu, região que responde por até 70% do material apreendido no Paraná, além do efetivo que já trabalha na região, 50 agentes da RF de outros estados passaram a reforçar o trabalho, em esquema de rodízio. Isto representa um aumento de 50% no número de fiscais. O material apreendido pode ter vários destinos, mas antes passa por um processo dentro da própria receita, para configurar o contrabando. Em Foz do Iguaçu, o tempo em que uma mercadoria fica guardada nos galpões da receita pode chegar a 200 dias. Mas se o reclamante quiser, pode recorrer à Justiça e o processo pode demorar mais.

Produtos

Os materiais de informática são os líderes em apreensões. A RF na fronteira com o Paraguai apreendeu em 2005, US$ 10.556.339. Em segundo lugar vêm os artigos eletrônicos, que responderam por US$ 9.464.066. Depois brinquedos com US$ 4.317.994 e a mídia gravada, com produtos como CDs e DVDs virgens e gravados, com US$ 3.409.443. Em parte, os números são reflexo da estratégia adotada na fronteira, com o ataque à infra-estrutura usada pelos contrabandistas. O número de veículos tirados de circulação subiu de 545 em 2004 para 1.466 em 2005. Segundo o Superintendente Regional da Receita Federal da 9.ª Região, Luiz Bernardi, em 2005, 17% do contrabando apreendido no Estado foi destruído porque se tratava de mercadorias como cigarros e CDs piratas.

Um das instituições que recebem as doações é o Provopar. A presidente, Lúcia Arruda, conta que geralmente o órgão recebe a doação de um contêiner a cada dois meses e as mercadorias são vendidas na loja da instituição, em Curitiba, por um preço mais acessível. Ela conta que vem daí a maior parte da renda do órgão. Com o dinheiro em mãos, o Provopar sai distribuindo geração de renda para as regiões mais carentes do Estado.

Voltar ao topo