Uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) hoje, em Maringá, pode dar um passo importante para a definição do futuro do túnel ferroviário do Novo Centro.
Na semana passada, a OAB, preocupada com a falta de um plano de emergência para atendimento de acidentes, pediu um relatório à Defesa Civil sobre a situação do túnel, e anunciou que poderia até pedir a interdição do local, que está sob responsabilidade da empresa América Latina Logística (ALL).
“A região é vulnerável e um acidente ali é iminente. Se acontecer, terá proporções grandes”, alerta o advogado Ezaquel Elpídeo dos Santos, presidente da Comissão da OAB. Para ele, um eventual pedido de interdição do túnel não é descartado.
Tudo depende, entretanto, do que constar no relatório da Defesa Civil, que deverá ser entregue também hoje. Segundo o capitão Jair Pereira, do Corpo de Bombeiros de Maringá, o último plano de emergência entregue pela ALL “não atendia as condições mínimas”.
Depois da reprovação do relatório pelos bombeiros, a questão passou a ser tratada apenas na Justiça, onde há uma ação em curso, proposta pelo promotor de defesa do meio ambiente, Manoel Ilecir Heckert. Para o promotor, o processo pode ser encerrado caso a ALL assine um termo com os órgãos responsáveis, se comprometendo a cumprir as exigências.
| Rafael Silva/Diário do Norte do PR |
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| O túnel tem 1,6 quilômetro de extensão e foi construído em 2002. |
Já a ALL afirma, em nota oficial, que não foi procurada pelas entidades envolvidas para tratar do assunto. A companhia informa, porém, que dispõe de “diversos dados apontados como necessários pelo Corpo de Bombeiros”, e que “irá providenciar as informações complementares quando for informada oficialmente.” A empresa ainda destaca que possui “bases de apoio para atendimento emergencial e equipes da brigada ambiental treinadas para agir em situações de risco”.
O túnel do Novo Centro tem 1,6 quilômetro de extensão e foi construído em 2002 pela Prefeitura de Maringá, para aliviar o trânsito no centro da cidade. Não possui saídas de emergência, sistema de identificação de fumaça, nem iluminação artificial. Em caso de acidente, veículos de combate a incêndio teriam que percorrer cerca de dois quilômetros sobre a linha férrea para entrar no local.
Segundo levantamentos da OAB, mais de quatro mil pessoas vivem ou trabalham nas imediações. Por dia, passam cerca de 900 mil litros de álcool em vagões-tanque pelo túnel, além de produtos tóxicos. Até moradores de rua estariam utilizando o túnel, como passagem ou mesmo abrigo.