A Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social (Seap) apresenta nos próximos dias ao governador Roberto Requião as propostas de Gratificação de Atividade em Saúde (GAS) para os servidores de saúde. De acordo com a Seap, serão duas opções que devem ser analisadas pelo governo antes da assinatura oficial do decreto que concederá o benefício.
A secretaria não quis comentar as propostas, mas informou que cada uma vai abranger um universo da categoria. O GAS é um benefício que está previsto na lei que criou o Quadro Próprio do Poder Executivo, em julho de 2002, mas até o momento não foi implantado. “Vários pontos foram analisados antes da formulação das propostas, inclusive o impacto que essa decisão pode causar nas folhas de pagamento”, disse Hermínio Back, diretor-geral da Seap.
Na semana passada, representantes dos servidores de todo o Estado se reuniram em Curitiba, para tentar conhecer a proposta para implantação do GAS. Na quarta-feira, durante uma segunda reunião, a Seap apresentou as propostas que serão encaminhadas ao governo.
O Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde e Previdência Social (SindSaúde), que teve representantes no encontro, no entanto, comentou os valores. Segundo a proposta, a gratificação terá dois valores: R$ 700 para os servidores de hospitais, hemobanco e unidades mais complexas, e R$ 500 para os centros ou pequenas unidades de saúde. O pagamento de insalubridade e periculosidade estaria sendo substituído pela gratificação.
Em princípio, a proposta foi acatada pelo SindSaúde, mas a entidade afirmou que vai estar trabalhando para que a insalubridade e periculosidade permaneçam no decreto. “Já estamos em contato com algumas autoridades e esperamos que o governo exerça alguma mudança no decreto antes da assinatura”, disse a coordenadora do sindicato, Mari Elaine Robella.
O SindSaúde reclama que os servidores estão em contato direto com agentes biológicos e o risco de contaminação é grande. Mari explica que mesmo com a realização de perícias sobre o grau de periculosidade dos locais de trabalho, a legislação não está sendo respeitada. “Esperamos que o decreto seja assinado e que a gratificação ocorra. No entanto, vamos trabalhar para que os outros itens também façam parte da proposta final”, concluiu.
