Reintegração de posse gera protesto no litoral

Moradores do balneário Grajaú, em Pontal do Paraná, litoral do Estado, protestaram ontem contra a autorização judicial para a retomada da reintegração de posse da área onde ficam seus imóveis. Durante a manifestação, o fluxo da PR-412, que liga o balneário à Praia de Leste, foi interrompido. Os manifestantes também queimaram pneus e estenderam faixas pedindo ajuda às autoridades.

A disputa pela área, que hoje conta com cerca de 200 imóveis, se estende desde 1976 e, na última segunda-feira (27), a juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso, da Vara Cível de Matinhos, determinou que a restituição deve ser feita com auxílio policial. Segundo a decisão, quaisquer possíveis ressarcimentos aos prejudicados pela reintegração devem ser discutidos em ação judicial separada.

De acordo com o empresário Heraldo José Fornaroli, presidente da recém-criada Associação de Moradores do Grajaú, a manifestação de ontem teve como objetivo chamar a atenção para as conseqüências da reintegração. ?É difícil botar na cabeça do sujeito que ele vai ter que colocar sua mobília na rua e arranjar outro lugar para morar?, disse. O protesto, segundo ele, teve uma adesão maior que a esperada. ?Muitas pessoas desceram (a serra) para acompanhar nossa mobilização e o registro da sssociação em cartório?.

Para Heraldo, pelo menos uma indenização pelas benfeitorias feitas nos lotes terá que ser negociada. ?Só no Brasil você encontra uma ação demarcatória sobre um loteamento devidamente registrado na Prefeitura. Não somos posseiros. Todos aqui compraram seus imóveis com registro em cartório. Se houver a reintegração, vamos estar unidos para resistir?, desabafou. Em decorrência da ação judicial, os títulos de posse da área foram cancelados em 1993.

Terreno

A gleba a ser restituída faz parte do espólio de Rafael Guarinello e é cobrada pelo seu herdeiro Sérgio Luiz Guarinello Tha. O processo já está transitado em julgado e não cabe mais recurso. No entanto, a reintegração de posse já foi suspensa por duas vezes, uma em 1994 e outra em julho de 2007. De acordo com Sérgio, a intenção é vender a área. ?Vamos vender tudo antes que apareça mais gente lá em cima. Essa área é parte da herança da minha mãe e ela nem pôde usufruir por conta desse processo arrastado?, disse.

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