Depois de uma espera de quase 30 anos, está regulamentada, pela Lei 11.760, a profissão de Oceanógrafo. A lei sancionada pela Presidência da República foi publicada no Diário Oficial da União deste dia 1º de agosto. Coordenador do curso de Oceanografia do CEM – Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná, o professor Maurício Camargo comenta que a regulamentação trará a liberdade de atuação do profissional nas áreas que está habilitado, sem que nenhuma contestação seja feita por outras profissões já devidamente regulamentadas.
“Na nossa prática no CEM, a decisão não altera quase nada. O que muda, e é muito importante, são as perspectivas de um mercado de trabalho ascendente, com o aumento de vagas em concursos públicos e na iniciativa privada”, explica Camargo.
A decisão do Presidente Lula levou em conta os pareceres favoráveis à regulamentação dos Ministérios do Trabalho, da Justiça e da Casa Civil, além de manifestações de apoio do Ministério da Educação, do Ministério da Pesca e Aqüicultura, IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e de diversas outras instituições e órgãos públicos, encerrando uma luta dos profissionais oceanógrafos e da AOCEANO – Associação Brasileira de Oceanografia.
