Entidades de classe protestaram ontem, em
Curitiba, contra a reforma previdenciária.

A reforma da Previdência vai respeitar os direitos adquiridos dos servidores públicos, garantiu o secretário de previdência do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer, em reunião com gerentes de postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o Brasil, ontem em Curitiba. “Quem tem direito adquirido poderá se aposentar nas formas atuais. Não há necessidade de correr para se aposentar.”

Schwarzer precisou responder questões particulares dos servidores, sobretudo em relação ao estudo sobre alteração na idade de aposentadoria que, segundo muitos dos participantes do encontro, lhes trará prejuízo. Alguns reclamaram que o tempo de debate está sendo muito pequeno para a importância do assunto. Ele argumentou que a discussão vem sendo feita há mais de 90 dias e todos os setores da sociedade estão sendo ouvidos.

A idade estabelecida atualmente para a aposentadoria dos servidores públicos ? de 48 anos para as mulheres e 53 para os homens ? é baixa, avaliou o secretário. “É quando a pessoa está no auge da capacidade produtiva”, ponderou. Entre as possibilidades em estudo está a alteração para 55 anos no caso das mulheres e 60 anos para os homens. “É um cenário que, no meu entender, seria razoável”, opinou.

Para Schwarzer, o regime geral, em que estão enquadrados os trabalhadores da iniciativa privada, não precisa sofrer qualquer alteração de regras. O INSS paga 21 milhões de benefícios e, no ano passado, teve um déficit de R$ 17 bilhões, enquanto com os cerca de 1 milhão de servidores federais aposentados o déficit foi de R$ 23 bilhões. Mesmo com a reforma previdenciária, ele disse ser “ilusório” pensar que poderá ser zerado o desequilíbrio. “Mas pode colocar em uma trajetória economicamente mais viável”, afirmou.

Servidores protestam em Curitiba

O juiz Jefferson Alberto Jonhson, da comarca de Curitiba, revogou anteontem ação popular que impedia mudanças no Parque Estadual de Vila Velha para preservação do local. A ação, movida na Justiça em 1978, foi retomada em setembro do ano passado. Segundo o secretário municipal do Turismo e Meio Ambiente de Ponta Grossa, Álvaro Scheffer, com a revogação, será realizado o processo de licitação para funcionamento da lanchonete e transporte interno dos turistas.

A responsabilidade da concorrência é da Paraná Turismo. Os funcionários do parque também receberão treinamento para atender a visitação e as demais atividades do Parque serão coordenadas pelo Instituto Ambiental do Paraná.

O parque, fechado para visitação pública desde janeiro de 2002, será reaberto assim que forem definidos os trâmites para adequação da estrutura de funcionamento. O local foi revitalizado pelo governo do Estado e reinaugurado em dezembro do ano passado.