Recurso deverá impedir fechamento de hospital

Dificilmente o Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral que pertence a Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai fechar as portas. A opinião é da coordenadora dos hospitais de ensino da UFPR, Vera Lúcia de Oliveira e Silva, sobre a ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que manda cancelar um convênio estabelecido entre a UFPR e a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Paraná (Funpar).

A medida implicaria o fechamento da unidade por falta de funcionários. Por enquanto, a ordem do TCU está suspensa aguardando julgamento de um recurso apresentado pela Federal.

O TCU tomou a decisão em junho de 2002 porque entendeu que o convênio permitia à Funpar explorar economicamente o hospital. Deste modo, ela estaria lucrando sem repassar recursos para UFPR. Além disto, também foi considerada responsável pela gestão do hospital e não a UFPR.

No entanto, Vera Lúcia explica que isto não é verdade. A própria Federal é responsável pela gestão e conta apenas com a participação da Fundação. Os diretores administrativos são escolhidos dentro do quadro de funcionários da universidade.

O hospital também não gera nenhum lucro, inclusive possui um déficit mensal de R$ 50 mil por mês. “Mesmo que houvesse superávit, há uma cláusula que diz que tudo deve ser investido no próprio hospital”, enfatiza Vera Lúcia. A coordenadora ressalta ainda que a UFPR não está de olho nos lucros, e sim em ter um local para ensino, pesquisa e extensão. Passam por lá a cada semestre noventa alunos de medicina e por semana dezenove de enfermagem.

O recurso foi apresentado em agosto de 2002 pela procuradora da UFPR Dora Lúcia Bertúllio, e ainda vai ser julgado. Vera Lúcia sabe que teoricamente o hospital está correndo o risco de fechar, já que a Universidade não pode contratar funcionários pois não está havendo concursos públicos. Mas ela acredita que devido aos esclarecimentos prestados e a importância dos serviços que a entidade realiza, isto não deve ocorrer.

O hospital foi reaberto em maio de 2001, depois de dez anos desativado. São parceiros da universidade, a prefeitura de Curitiba e o governo do Estado. Por mês são realizados mil atendimentos e 280 partos. Todos pacientes do Sistema Único de Saúde.

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