A Receita Estadual do Paraná intensifica os preparativos para as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, com foco especial no apoio aos municípios menores. Com o período de transição iniciando em 2026, o órgão adapta-se às novidades do novo modelo tributário, oferecendo capacitação e orientação às cidades, especialmente as de menor porte.
Suzane Gambetta, diretora da Receita Estadual, destaca a importância desse suporte adicional às pequenas cidades, que podem enfrentar mais desafios com a implementação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Diferentemente dos grandes centros, que possuem estruturas administrativas mais robustas, os municípios menores necessitam de maior assistência para se adequarem às mudanças.
Entre as ações já realizadas, destaca-se um curso ministrado em setembro de 2025 por auditores fiscais e procuradores estaduais, que contou com a participação de mais de 300 servidores municipais. A Receita também está elaborando uma cartilha didática voltada para gestores públicos e equipes técnicas municipais, explicando detalhadamente o funcionamento do IVA Dual e as estratégias para preservar a capacidade de arrecadação das prefeituras.
Juliano Binder, auditor fiscal e suplente no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS), ressalta a importância dessas iniciativas para minimizar os impactos da mudança do modelo tributário. Ele enfatiza a necessidade de planejamento e organização, especialmente em áreas como adequações tecnológicas, atualização da legislação municipal e manutenção da arrecadação atual.
O cronograma prevê o início dos testes do novo modelo de tributação em 2026, com simulações do funcionamento dos novos IBS e CBS. A cobrança efetiva começará em 2027, com uma transição gradual até 2033, quando os dois impostos serão implementados definitivamente, substituindo o ICMS e o ISS por um sistema tributário mais simplificado.
