Reajuste da taxa de cartório ainda assunta contribuinte

Líderes de partidos na Assembleia Legislativa se reúnem na segunda-feira com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes, para discutir o reajuste do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus). O projeto, protocolado pelo TJ em dezembro de 2012, prevê aumento de 50%, dos atuais 0,2% para 0,3%. O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), acredita em diálogo para chegar a acordo que não pese no bolso do contribuinte.

O tucano revelou que houve entendimento ao novo percentual reivindicado pelo TJ para reajuste das taxas de cartório. Em 2012 projeto encaminhado à Assembleia previa aumentos que variavam de 18 a 300%. Por considerar os percentuais abusivos, o projeto não foi votado. Agora a proposta é de reajuste pela inflação acumulada nos três últimos anos. Rossoni antecipou que o TJ vai retirar o artigo 2.º do texto enviado, que autoriza o presidente do Judiciário a reajustar anualmente as custas por meio de decreto.