O Brasil está no caminho para erradicar o trabalho escravo. A afirmação foi feita pela coordenadora do Escritório Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Carmem Sottas Nascimento, durante o Fórum Internacional de Direitos Humanos, que terminou ontem em Curitiba. A punição que o País começa a implementar aos empregadores que submetem trabalhadores à escravidão significa um grande avanço.
Carmem explica que o trabalho escravo se caracteriza quando uma pessoa é obrigada a realizá-lo. Geralmente, o trabalhador já começa a atividade devendo para o empregador e o que ganha nunca é suficiente para pagar a dívida. Nela estão incluídos custos de transporte, ferramentas, alojamento e alimentação. Em outros casos, o trabalhador vêm de outros países e têm os documentos apreendidos, sem poder voltar para casa.
Carmem conta que a escravidão é mais comum em países com grande espaço territorial. Como é o caso do Brasil, que ainda tem milhares de pessoas vivendo nessa situação. Mas, para ela, o País já deu um grande passo ao criar as patrulhas móveis de fiscalização. Elas atingem lugares remotos, o que antes não acontecia.
Outro ponto positivo é a punição aos empregadores, o que nunca tinha acontecido até o ano passado. Fazendeiros tiveram que pagar todos os direitos trabalhistas e ainda indenizar os trabalhadores por danos morais individuais e coletivos.
Mas o Congresso Nacional pensa em ir mais longe. Está sendo discutida a desapropriação das terras de quem submete pessoas ao trabalho escravo. Além disso, a pena aplicada deve subir de dois para quatro anos. Para a juíza presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Morgana de Almeida Richa, a medida é de suma importância. “Ela mexe no bolso das pessoas. Por isso tem grande chance de dar resultados. Você retira o objeto que está causando a escravidão”, comenta. Morgana fala ainda que em cinco anos vão ser criadas 269 varas do trabalho, das quais cinqüenta em regiões onde o trabalho escravo é mais marcante.
Do fórum participaram juízes, advogados e estudantes. Foi discutido também o trabalho infantil e outros problemas que os trabalhadores enfrentam. “É importante os juízes conhecerem as normas estabelecidas pela OIT. São eles que aplicam as leis no País”, ressalta Carmem.