O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou esta semana uma série de operações para encontrar eventuais irregularidades em obras na construção civil em todo o País, inclusive em Curitiba.
O trabalho fez parte das atividades do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil. De acordo com a procuradora do MPT, Renée Araújo Machado, foram fiscalizadas dez edificações que estão sendo construídas por dez diferentes empresas. Das obras vistoriadas, uma foi embargada pela comissão fiscalizadora ontem.
“Essa ação em Curitiba beneficiou aproximadamente 800 trabalhadores da área. Algumas obras apresentavam excelentes condições de trabalho e de respeito à lei, contudo, encontramos diversas irregularidades em outros espaços”, avalia.
A promotora conta que o maior problema encontrado pela operação foi a falta de respeito às normas de segurança. “Encontramos situações como falta de cintos de segurança, fosso do elevador aberto, trabalhadores sem capacetes e botas, falta de proteção para os ouvidos, instalações sanitárias inadequadas e quadros elétricos improvisados”, revela.
Outra situação que chamou atenção da força-tarefa foi a falta de cumprimento por parte das empresas das obrigações trabalhistas. “Em algumas obras, encontramos trabalhadores que prestavam serviço de forma terceirizada, sem contar com registro na carteira profissional. As companhias não podem simplesmente delegar esse trabalho às empreiteiras. Elas devem contratar esses funcionários de forma direta”, afirma.
A promotora explica que, enquanto a empresa embargada não resolver suas pendências, ficará impedida de continuar com a obra. “Nesse caso, havia muitas irregularidades quanto à segurança dos trabalhadores e, ainda, muitos deles trabalhavam sem registro.”
Ela diz também que outros locais apresentaram problemas, mas não tão severos a ponto de ser necessário o embargo da obra. Essas companhias receberam uma notificação para sanar os problemas dentro de um prazo estipulado.