O crescimento demasiado no número de novas faculdades no Paraná vem preocupando algumas categorias profissionais. Hoje estão cadastradas no MEC, 159 instituições, destas 42 estão localizadas em Curitiba. Para alguns conselhos e sindicatos do Estado, a criação de novas faculdades vem saturando o mercado de trabalho e diminuindo a qualidade de ensino. Segundo Edson Milena de Olanda, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, abrir uma faculdade nos dias atuais virou moda. O Brasil é o país que mais possui dentistas no mundo, hoje são cerca de 173.637 profissionais, enquanto que nos Estados Unidos, por exemplo, esse número chega a aproximadamente 140 mil dentistas.
O número de cursos superiores na área de odontologia neste ano chegou a 125 em todo o País, formando anualmente, mais de 12 mil profissionais. Com isso, hoje existe um dentista para cada 1.011 habitantes, um número que vem preocupando bastante a categoria. “Não há mercado para todos e o excesso de mão-de-obra está desvalorizando a profissão. Acredito que muitos não terão chance de trabalhar na área de odontologia”, acrescenta Olanda.
No Paraná existem 13 instituições de ensino superior, das quais quatro estão localizadas na capital. Ou seja, o Estado possui cerca de 10% do número de instituições espalhadas pelo País.
Médicos
Outra categoria que está irritada com o acréscimo de faculdades no Paraná e a má qualidade de ensino é a dos médicos. Hoje, são oito instituições de ensino superior, que formam a cada ano cerca de 600 profissionais. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina, Luiz Sallim Emed, a grande maioria dos alunos que conclui o curso de medicina não possui preparo adequado para exercer a profissão. ” A abertura indiscriminada de faculdades na área virou um negócio para ganhar dinheiro, pois a preocupação está mais concentrada no lucro do que na qualidade. Falta um compromisso com o ser humano, pois a área de saúde exige toda uma formação estruturada e detalhada para no futuro ajudar, com competência, a salvar vidas”, justifica Emed.
Para ele, o problema de proliferação das escolas sem condições adequadas para formar bons profissionais poderia ser resolvido se antes da autorização do MEC para a criação do novo curso, fosse realizada uma análise pelos conselhos de Medicina com relação às concessões solicitadas. “Assim seria possível limitar a criação desordenada de cursos sem qualidade e ainda melhorar o mercado de trabalho, que não está promissor”, afirma Emed.
Hoje, no Paraná já existe um médico para 650 habitantes enquanto que em Curitiba a média é de um profissional para 250 habitantes. “Apesar de escasso, o mercado ainda tem espaço para alguns profissionais, mas o problema é que uma boa parte dos novos médicos está trabalhando nas emergências dos hospitais -setores onde deveriam atuar os mais experientes – e recebendo salários incompatíveis com a atividade que exercem”, acrescenta Emed.
Jornalistas
Além dos médicos e dentistas, o problema de excesso de profissionais no mercado atinge também os jornalistas, que hoje ainda enfrentam dificuldades como a falta de um Conselho e a regulamentação do diploma profissional.
Segundo levantamento feito pelo Sindicato de Jornalistas Profissionais do Paraná, atualmente são 17 cursos na área, que oferecem 1.230 vagas por ano. “Temos mais profissionais do que mercado e infelizmente a maioria está fora da área de atuação. Além disso, atualmente esses profissionais também estão sofrendo com a suspensão da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para obter o registro profissional no Ministério do Trabalho”, afirma o diretor- executivo do Sindicato, Silvio Rauth Filho.
Desde outubro de 2001 está tramitando na Justiça uma liminar baixada pela juíza federal Carla Abrantloski Rister, da 16.ª Vara Cível de São Paulo, que afirma que o Decreto-Lei nº 972/69 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, no que tange à exigência do diploma de curso superior de jornalismo para o registro do profissional perante o Ministério do Trabalho. Segundo a juíza, a regulamentação trazida pelo decreto-lei não atende aos requisitos necessários para perpetrar a restrição legítima ao exercício de jornalista. Para ela, a profissão não pode ser regulamentada sob o aspecto da capacidade técnica. “O jornalista deve possuir formação cultural sólida e diversificada, o que não se adquire apenas com a freqüência a uma faculdade ( muito embora seja forçoso reconhecer que aquele que o faz poderá vir enriquecer tal formação cultural), mas sim pelo hábito da leitura e pelo próprio exercício da prática profissional”, afirma Carla.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj ) e sindicatos filiados se manifestaram contra a sentença da juíza e estão recorrendo da decisão. Segundo uma nota divulgada pela Fenaj, a juíza mantém a confusão entre o exercício profissional do jornalismo e direito de expressão. “É uma decisão contrária ao interesse público, pois retira qualquer exigência de uma formação, por mínima que seja, para o exercício do jornalismo, uma profissão cuja existência interfere de forma decisiva na qualidade da informação divulgada para toda a sociedade. “Acredito que ainda vai levar alguns anos para que está situação seja resolvida e enquanto isso, mais e mais profissionais estarão soltos neste escasso mercado de trabalho”, acrescenta Rauth.
Faculdades
Despreocupadas com a número de faculdades que cresce a cada ano no Paraná, as novas instituições afirmam que a concorrência é baseada na qualidade de ensino oferecida. Segundo a Assessoria de Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais aplicadas ( Unibrasil), que está no mercado paranaense desde 2000, com 19 cursos superiores oferecidos, o objetivo da instituição é a excelência na educação, evitando o excesso de criação de novos cursos sem uma habilitação adequada ou sem uma análise prévia da demanda de profissionais no mercado de trabalho. Já para diretor de Marketing, Charles Srietrich Júnior, do Centro Universitário Campos de Andrade ( Uniandrade), que há cinco anos trabalha no Paraná, abrir hoje uma instituição de ensino superior requer muita responsabilidade pois não é apenas um produto, mas sim um formador profissional. “O Paraná, principalmente Curitiba, ainda possui uma demanda para a criação de novas entidades de ensino superior, o que vai diferenciar cada uma é a dedicação e satisfação dos alunos com relação ao ensino”, conclui Srietrich.
Diploma não garante emprego
Nos últimos 20 anos, tanto o Brasil quanto o Paraná registraram fraco crescimento econômico, algo em torno de 2% ao ano, índice aquém da necessidade do País, que é de 4 a 5% anual. Para o economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Cid Cordeiro, a queda no crescimento econômico do País é o grande responsável pelo aumento no índice de desemprego. Além disso, a falta de acesso ao ensino superior ajuda a limitar o acesso ao mercado de trabalho. ” Quem não possui curso superior tem menos chance, mas é claro que isso não é uma garantia, apenas uma vantagem a mais”, afirma Cordeiro.
Segundo ele, em 1990 o número de desempregados no País com curso superior representava apenas 2,6% da população geral. Já onze anos depois, esse índice aumentou para 3,4%. “Isto mostra que a situação deteriorou , mas mesmo assim a taxa de desemprego para quem não tem curso superior é bem maior. O próprio mercado de trabalho é quem faz está seleção e diferenciação dos níveis educacionais, porém , as oscilações na taxa de desemprego está aumentando o risco de todos, inclusive com cursos superior, a perder ou não conseguir um emprego no acirrado mercado de trabalho “, conclui Cordeiro.
Reclamações
Segundo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa dos Consumidores (Procon-PR), que não faz diferenciação no levantamento de reclamações feitas no Estado sobre as escolas do ensino médio e superior, no ano passado foram atendidas 3.335 pessoas insatisfeitas com a educação no Paraná.
A principal reclamação foi com relação a dúvidas na cobrança das mensalidades, que totalizou 730 atendimentos. Em segundo lugar ficou o cancelamento de contrato, com 490 consultas e em terceiro a retenção das instituições de ensino de documentos, com 405 atendimentos.
Neste ano, já foram realizadas 145 atendimentos em relação ao ensino, que computou 44 reclamações sobre a devolução de valores pagos, seguidas de dúvidas de cobrança de mensalidade e o cancelamento de contratos. (ALA)
Aumento não melhora acesso ao ensino
Apesar de somente 12% da população brasileira terem acesso ao ensino superior, o número de instituições particulares vem crescendo a cada ano. No Paraná, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), nos últimos doze anos, surgiram mais de 100 entidades particulares, representando um crescimento superior a 200%. Segundo Ronaldo Mansur, chefe de gabinete da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), não existem limites para a criação de novas instituições de ensino superior, pois de acordo com a lei, se a entidade cumprir todas as reivindicações exigidas para o credenciamento, nada poderá ser feito para impedi-la.
Para criar uma nova instituição de ensino superior, primeiramente é preciso saber que o processo só pode ser feito no caso de faculdades, faculdades integradas, escolas ou institutos superiores. As universidades e centros universitários são complementos e transformações de faculdades já credenciadas. O processo de criação começa com uma protocolização, por meio eletrônico, de uma solicitação no Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior (Sapiens/MEC).
Depois disso, a futura entidade deve apresentar, além de uma série de documentos legalmente exigidos, o Plano de Desenvolvimento Institucional ( PDI), detalhando o seu regimento sobre os programas, cursos, projetos acadêmicos e as condições em que se estabelece o compromisso da instituição com os serviços que presta à comunidade. Após esta etapa, o MEC fará uma avaliação para aprovar ou não a proposta da instituição. Caso o resultado seja positivo, a entidade segue para a última etapa, que é a verificação através de uma comissão especial, do desempenho dos cursos e programas existentes e a análise das condições acadêmicas e infra-estruturais adequadas para o funcionamento dos cursos superiores. “Quando não acontece nenhuma complicação nas etapas, todo o processo pode levar de 7 a 9 meses para o ministro assinar a portaria de autorização que vai permitir a abertura oficial da nova faculdade “, afirma Mansur.
Reconhecimento
O MEC só reconhece os cursos superiores no início do terceiro ano de funcionamento para aqueles que têm quatro anos de duração, e no início do quarto ano para os cursos que tiverem duração de cinco anos. O processo de reconhecimento tem validade periódica, que geralmente varia de dois a cinco anos e pode definir a legitimidade ou não dos diplomas dos concluintes de um curso, em determinado ano.
Segundo Mansur, “fazer um curso sem diploma reconhecido é a mesma coisa que não fazer nada, por isso, a melhor forma de evitar esse aborrecimento é antes de começar, verificar no MEC como está o processo da instituição de ensino com relação ao reconhecimento”. Existe algumas faculdades picaretas que funcionam sem credenciamento e acabam enganando seus alunos com relação ao diploma, por isso, é sempre bom obter informação e denunciar caso encontre algo errado, afinal o melhor fiscal para delatar os ?bandidos? que ainda estão impunes são os cidadãos”, conclui Mansur.