Um projeto de lei apresentado esta semana na Assembléia Legislativa do Paraná institui a merenda escolar orgânica nas 2.170 escolas estaduais. Pelo projeto, a utilização dos produtos sem agrotóxicos seria feita de forma gradativa, para que no futuro todos os produtos ofertados na alimentação dos estudantes sejam exclusivamente orgânicos. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador Roberto Requião.
Um dos autores do projeto, o deputado Luiz Eduardo Cheida, diz que a iniciativa visa à preservação da saúde dos alunos, bem como, a necessidade de prevenir doenças decorrentes da presença de agrotóxicos nos alimentos. Cheida afirma que, pelo projeto, a Secretaria de Estado da Educação ficaria livre para definir as formas de aquisição e distribuição desses alimentos.
“O projeto também irá beneficiar os produtores rurais”, enfatiza, acrescentando que nos últimos dez anos o número de produtores no Paraná saltou de 400 para mais de 5 mil.
O diretor da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (Aopa), José Antonio Marfil, afirma que o projeto agrada os produtores, que teriam um excelente canal de escoamento. No entanto, para que seja efetivo, será necessário simplificar as formas de aquisição.
“Se esbarrarmos na burocracia das licitações, fica inviável para o produtor”, comenta. Sobre a produção, Marfil ressalva que ela só será suficiente para atender a demanda se houver investimentos em assistência técnica e logística, e a venda ocorrer de forma direta.
A coordenadora do Programa Estadual de Alimentação Escolar, Márcia Stolarski, apóia a iniciativa e diz que hoje o Estado incentiva as escolas a adquirirem produtos orgânicos através do projeto Escola Cidadã. Segundo ela, a grande reclamação das escolas é o custo do produto, que acaba não estimulando a compra.
Algumas experiências de merenda orgânica já foram implantadas no Paraná. Em Palmeira, a 70 quilômetros de Curitiba, a prefeitura implantou o projeto em 1996, que não teve continuidade, pois, segundo o diretor do Departamento de Educação do município, Rogério Schnell, faltou organização dos produtores. Ele garante que a partir do ano que vem a idéia será retomada, mas em outro modelo.