O Governo do Paraná destinou 46 novos cartões do Programa Reconstrução para moradores de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Estado, nesta quarta-feira (17). Os cartões, que somam R$ 1,4 milhão, visam auxiliar na recuperação de moradias atingidas pelo tornado que atingiu a região. Com este quarto lote, o total de cartões distribuídos chega a 592, representando um investimento de R$ 15 milhões para reconstrução de casas.
O Programa Reconstrução oferece benefícios que variam de R$ 20 mil a R$ 50 mil, calculados conforme o grau de dano identificado em cada imóvel. Os recursos são parte dos R$ 50 milhões destinados pelo governo estadual ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), gerenciado pela Defesa Civil. A Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) é responsável pela gestão dos cartões.
O programa funciona em duas modalidades: o Cartão Reconstrução, usado para compras em estabelecimentos que aceitam a bandeira Elo, e o Voucher de Serviços, depositado em uma poupança social do Banco do Brasil para contratação de mão de obra. A regulamentação exige que 80% do valor seja aplicado em materiais e 20% em serviços, com obrigatoriedade de manter comprovantes por cinco anos.
A definição dos valores é baseada em laudos técnicos elaborados por voluntários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e homologados pela Defesa Civil Estadual. O benefício varia conforme o nível de dano: R$ 50 mil para destruição total, R$ 35 mil para destruição parcial grave e R$ 20 mil para destruição parcial leve. Imóveis considerados habitáveis não têm direito ao benefício.
