Levar a Justiça mais perto da população. Esse é o objetivo do programa Justiça no Bairro, desenvolvido pela Prefeitura de Curitiba em parceria com o Judiciário do Paraná. O programa faz parte do Núcleo de Conciliações das Varas de Família, inaugurado ontem na capital, e que pretende agilizar o atendimento às pessoas carentes em questões relativas ao Direito de Família.
O Justiça no Bairro está funcionando desde março deste ano, mas o convênio para a oficialização do projeto foi assinado ontem pelo prefeito Cássio Taniguchi e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Otto Sponholz. O atendimento acontece nos sábados das 9h às 17h, nas Ruas da Cidadania, a cada quinze dias, onde são encaminhadas questões relativas ao Direito de Família ? entre as quais, separação judicial, divórcio, pensão alimentícia e investigação de paternidade ?, e que podem ser solucionadas na hora, com a presença do juiz e do promotor.
O programa Justiça no Bairro envolve uma equipe multidisciplinar ? juiz e promotor da Vara de Família, advogados e estagiários de curso de Direito, psicólogos e assistentes sociais. A estrutura do atendimento inclui estudantes dos escritórios modelos dos cursos de Direito das universidades Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Católica (PUC) e Tuiuti, e advogados da Defensoria Pública e, por isso, os moradores poderão solicitar orientação para questões jurídicas em geral. Os próximos atendimento da Justiça no Bairro acontecem no dia 31 deste mês, na Rua da Cidadania de Santa Felicidade, dia 14 de junho, na Rua da Cidadania do Portão, e dia 28, na Rua da Cidadania do Pinheirinho.
Para o presidente do TJ, a descentralização da Justiça é extremamente importante para resolver conflitos como separações e, principalmente, reconhecimento de paternidade, que tanto afligem a população. Otto Sponholz destacou que o programa cumpre literalmente o que prevê a Constituição Federal que garante o direito à Justiça a todos os cidadãos brasileiros.
Núcleos
Durante a solenidade de assinatura de convênio, também foram inauguradas as salas do Núcleo de Conciliação das Varas de Família. Ao todo são sete salas instaladas na Vara da Família, onde são realizadas audiências a cada quinze ou trinta minutos. Segundo a juíza Joeci Machado Camargo, o objetivo é dar agilidade nos atendimentos e resoluções rápidas para conflitos que envolvem o Direito de Família.