Os professores que concluíram o Programa de Capacitação para Docentes pela Faculdade Vizivali podem ter seus diplomas validados por meio do Plano de Ações Articuladas para Formação de Professores, do Ministério da Educação (MEC). A informação é do deputado estadual Péricles de Mello (PT) que acompanha o caso.
Segundo o deputado, a solução apontada pelo MEC para a regularização dos diplomas é parcial, pois é destinado para professores que estão em sala de aula, e com isso, vai atingir apenas uma parcela do total dos 35 mil professores formados pela Vizivali.
Péricles de Mello explica que o Plano de Formação do MEC está para ser implantado e a execução, no Paraná, será feita em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. O MEC espera inscrever um milhão de professores em todo Brasil. No Paraná, a projeção é de que 10 mil professores sejam escolhidos, sendo que 8 mil fizeram o Programa da Vizivali. “Com a realização do curso de formação os professores vão atingir o nível necessário para receberem os diplomas”, afirmou o deputado. O Plano de Formação do MEC é gratuito e dará aos professores a certificação ampliada em pedagogia plena. A expectativa é de as aulas comecem a partir do segundo semestre deste ano.
A proposta foi discutida no MEC, em Brasília, durante uma audiência realizada na última segunda-feira (9), com representantes da Secretaria de Educação do Paraná, do Conselho Estadual de Educação e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, grupo formado para encontrar uma solução para os diplomas.
Derrubada do veto
Para Péricles, o problema não será totalmente resolvido, pois muitos professores teriam que esperar muito tempo para conseguirem a validação dos diplomas por meio do Plano de Formação do MEC, já que não há oferta de vagas para todos. Diante disso, o deputado irá pedir para a Mesa Executiva da Assembléia colocar na pauta o veto do governo do Estado ao projeto de lei que determinava a validação dos diplomas pela UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) e Unicentro (Universidade Estadual do Centro do Paraná).
O projeto de autoria de Péricles, autorizando a validação, foi aprovado pelos parlamentares no final de 2007 e foi vetado. A proposta voltou à Assembléia para apreciação do veto, mas foi retirada da pauta de votação. “Milhares de professores estão sendo prejudicados pela demora da validação dos diplomas. Muitos correm risco de perder o emprego, outros não estão assumindo vagas conquistadas no concurso do Estado de 2007 ou no Processo Seletivo Simplificado, o PSS, além do desgaste emocional”, disse Péricles.
Tribunal de Contas
Quem também está sofrendo consequências com a demora no registro dos diplomas são os prefeitos paranaenses que mantêm no quadro de funcionários professores do Programa da Vizivali. Os contratos ficam irregulares pela falta do documento que precisa estar devidamente validado.
Em defesa dos prefeitos para que não sejam penalizados pelo Tribunal de Contas do Estado, o deputado Péricles e o grupo que estuda uma solução para o caso, participaram de uma audiência, na última quarta-feira, dia 11, com o presidente do Tribunal, Conselheiro Hermas Brandão. “O objetivo é apoiar os prefeitos para que não demitam os professores e deem mais um prazo para que apresentem os diplomas”, finalizou Péricles.