Professores da rede estadual de ensino contratados pelo Processo Seletivo Simplificado, e que atuam de 1.ª a 4.ª séries do ensino fundamental estão ganhando pouco mais de um salário mínimo: R$ 360. Além disso, os contratos são encerrados todo fim de ano e eles não recebem férias e muito menos Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A situação desses docentes foi discutida ontem pela APP-Sindicato, que está levando o problema para ser debatido na Assembléia Legislativa.
O drama desses professores começou com a municipalização do ensino de 1.ª a 4.ª séries. Agora em todo o Estado existem apenas 161 escolas estaduais com essa modalidade de ensino e a tendência é elas desapareceram, integrando os quadros municipais. Diante disso, não está mais sendo realizado concursos públicos para a categoria, apenas o Processo Seletivo Simplificado que tem rescisão de contrato todo fim de ano. O último concurso foi em 1986.
Esses professores estão ganhando apenas R$ 10 a mais do que o salário mínimo nacional e R$ 67 a menos do que o salário mínimo regional sancionado na última terça-feira pelo governador Roberto Requião. Além disso, não fazem parte de nenhum projeto que vise a capacitação.
?Eles estão isolados. No entanto, estão formando a base que vai dar suporte para que o aluno siga para outros níveis?, critica José Lemos, presidente da APP-Sindicato.
Outro problema enfrentado pela categoria é que não ganham pelo grau de instrução, como os professores que são concursados. ?Ele pode ter ensino superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado que vai ganhar um salário mínimo?, comenta. Lemos quer um reajuste para esses professores e que passem a ganhar como os demais, de acordo com a titulação. Nos próximos dias a situação deles deve ser discutida na Assembléia Legislativa.
Explicações
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (Seed), a rede tem hoje 34 mil alunos de 1.ª a 4.ª séries e 1.672 professores. Apenas 372 não são estatutários. Além do salário mínimo, eles também recebem R$ 150 para auxílio transporte. A secretaria, porém, informou que ainda está estudando a situação desses professores.