Londrina – O Núcleo de Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina começa, a partir do dia 1º de dezembro, a atuar em sistema integrado com o Procon do Paraná e mais cinco cidades do Estado. O projeto piloto vai possibilitar a integração das informações de empresas que têm processos nos Procon de Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa. "Essa semana já vamos começar a realizar os primeiros testes com o sistema. É um piloto e posteriormente o projeto vai dar andamento para que possamos cadastrar as outras cidades do Estado", disse Gerson da Silva, coordenador do Procon de Londrina.
De acordo com Silva, atualmente no Paraná existem cadastrados 42 municípios com estruturas de defesa do consumidor, porém, em relação ao atendimento esse número pode ser menor porque nem todos os núcleos estão ativos. "O programa vai possibilitar a divulgação de uma lista com qualquer tipo de reclamação que o consumidor tenha feito de alguma empresa. Só não serão encaminhadas para a listagem, empresas que tiverem feito algum tipo de acordo antecipado", disse o coordenador de Londrina. Segundo Maria Izabel Verni, coordenadora substituta do Procon do Paraná, a partir de dezembro todos os novos processos serão alimentados automaticamente pelo sistema, mas todas as empresas estarão cadastradas, provavelmente no início do ano que vem.
"Em meados de janeiro já devemos ter a lista sistematizada de todas as cidades do projeto piloto. Hoje existem cadastrados no sistema apenas registros de empresas de Curitiba e da região metropolitana", disse. Para a escolha dos municípios que compõem o projeto piloto foi levado em conta, entre outros critérios, o fato de possuírem mais de 200 mil habitantes. Segundo a coordenadora substituta, as empresas são comunicadas quando é efetuado o cadastrado no Procon e permanecem por cinco anos nessa listagem. "Por força da lei, as empresas devem permanecer por cinco anos cadastradas e só é feito algum tipo de alteração se houver erro no cadastro ou, eventualmente, se houver alguma alteração no processo", disse Maria Izabel.
A listagem com as empresas cadastradas só poderá ser consultada nos Procon, por isso, interessados em verificar se alguma empresa possui algum tipo de processo registrado deverão recorrer ao núcleo de sua cidade. "Poucas empresas recorrem a justiça para tirar o cadastro, mesmo porque a lei é muito clara. Existe todo um procedimento legal e a empresa tem amplo espaço de defesa até ser efetuado o cadastramento", disse.