A divulgadora Cleci Correa Ventura aguarda há sete meses um desfecho no processo de investigação de paternidade. O filho Lucas Guilherme -fruto de um relacionamento com um colega de trabalho – nasceu com problemas no cérebro, e necessita de tratamento especial para poder se desenvolver. Cleci afirma que precisa da ajuda financeira do pai para realizar o tratamento, mas ele se recusa a ajudar enquanto a Justiça não se manifestar sobre o assunto. A história de Cleci é parecida com a de muitas pessoas que aguardam o resultado de uma averiguação ou investigação de paternidade.
Embora a chiadeira em relação à demora no andamento dos processos seja geral, a Justiça se defende dizendo que isso acontece em função da grande demanda e poucos profissionais. E também porque, na maioria das vezes, faltam elementos para ingressar com o procedimento.
De acordo com a promotora de Justiça do Centro de Apoio à Cidadania/Núcleo Comunidades, Ana Cristina Martins Brandão, todos os registros de nascimentos de crianças onde a mãe não declina o nome do pai resultam em um procedimento de averiguação de paternidade. “A mãe e o suposto pai são chamados para um acordo. Se isso acontecer de imediato, é feito um termo de reconhecimento onde também pode constar a pensão de alimentos, guarda e direito a visitas”, explica a promotora.
Mas na maioria das vezes isso não ocorre com essa facilidade. A principal dificuldade é localizar as partes, já que os endereços muitas vezes não são corretos. “Vamos tentar junto ao Tribunal Regional Eleitoral um apoio para verificar esses endereços”, comenta a promotora. Uma das principais provas para confirmar a paternidade é o exame de DNA, e mesmo quando as partes aceitam de comum acordo fazer o exame, existe a demora para se conseguir realizá-lo.
O Ministério Público gerencia um convênio firmado com entidades como o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Instituto de Criminalística e um laboratório particular, para a realização gratuita do DNA -que custa em média R$ 600,00. Porém, o convênio só cobre totalmente os custos de quem ganha até 1,5 salário mínimo, e existe uma grande fila de espera para fazer o exame. “Às vezes é marcado o DNA e uma das partes não comparece, e faz com que essa pessoa tenha que agendar uma nova data”, comenta Ana Cristina.
Nas quatro varas de Família de Curitiba, a situação não é diferente. Cada uma recebe em média três mil processos por ano, sendo grande parte de investigação de paternidade. O promotor de Justiça da Vara da Família, Mário Luiz Ramidoff, diz que o principal problema é a falta de estrutura da Justiça, que não tem condições humanas de dar atendimento rápido à demanda de trabalho. “O problema é que nossos legisladores determinam como prioridade nomear assessores, em vez de colocar mais juízes e promotores para atuar nas varas”, reclamou. Ele não vê uma solução a curto prazo para resolver esse problema se não ocorrerem mais contratações.
Discriminação
A demora nos processos pela dificuldade de localização das partes e pela falta de pessoal também é consenso entre os advogados. Porém, alguns afirmam que existe uma discriminação por parte de alguns juízes, que não dão prioridade para processos de pessoas que conseguiram a justiça gratuita. O advogado Luís Gustavo Lorga diz que acompanha algumas ações de investigação de paternidade que já duram oito meses, e até agora nenhuma das partes foi citada. “Para quem paga, a distribuição é automática, e dependendo da pauta do juiz o procedimento chega a ser resolvido em seis meses”. Uma ação de investigação paga, entre custas judiciais, taxas de cartório e exame de DNA, custa em média R$ 1,3 mil, fora os honorários do advogado.
O promotor Mário Luiz Ramidoff negou que exista essa discriminação. Segundo ele, o que acontece é que o número de processos da justiça gratuita é muito maior. Ramidoff disse ainda que existe muita hipocrisia por parte de alguns profissionais, que pagam propinas para oficiais de justiça agilizar a entrega de intimações, ou cobram taxas de clientes que conseguiram a Justiça gratuita.