O impasse envolvendo brasileiros e paraguaios, na Ponte da Amizade, dura mais de vinte dias. Ontem, em Foz do Iguaçu, o grupo de trabalho bilateral, com representantes técnicos dos dois países, teve a primeira reunião, mas sem muito avanço. Cada parte expôs suas propostas e dificuldades, que devem continuar sendo discutidas pelo grupo em novas reuniões mensais.
A Receita Federal de Foz que, em apenas três dias, da última sexta-feira até segunda-feira, apreendeu 49 veículos na fronteira com o Paraguai, diz que não tem como abrir mão da fiscalização. Por outro lado, o governo paraguaio continua afirmando que a legalização do comércio em Cidade del Este é uma tarefa bastante difícil, mas que está disposto a executá-la.
No último dia 23, um acordo de negociação entre os governos dos dois países prometeu buscar meios de solucionar a polêmica e, para isso, foi criado um grupo de trabalho que estudasse as medidas de cooperação. Apesar de o deputado federal Dilto Vitorassi (PT-PR) acreditar que as coisas estão avançando, a primeira reunião do grupo, ontem, parece não ter sido de muito acordo. "A Receita disse que não vai relaxar nas fiscalizações, o que a informalidade não aceita. Porém, essa primeira reunião foi positiva, porque cada vez que nossas autoridades saem de Brasília e as autoridades paraguaias saem de Assunção e vêm "in loco" para analisar a situação, as coisas surtem efeito. Eles sabem que há a necessidade de fazer esses ajustes, mas sabe-se também que muitas pessoas vivem da informalidade. Temos que trabalhar para achar meios de fazer as coisas caminharem para o mesmo sentido", afirma o deputado.
Entre as medidas que continuam sendo discutidas estão o controle da emissão de notas fiscais por parte das autoridades aduaneiras das duas cidades; a implementação de um plano de reforma da cabeceira da Ponte da Amizade no lado paraguaio; o estabelecimento de critérios coordenados para o fluxo de pessoas e veículos pela ponte; a cooperação das autoridades para impedir o arremesso de mercadorias sobre a Ponte da Amizade; a elaboração de panfletos explicativos e outros meios de esclarecer às pessoas sobre o trato legal das mercadorias que passam pela ponte e o esclarecimento das situações e condições em que a apreensão de veículos poderá efetuar-se. Os representantes paraguaios sugeriram ainda a adoção de um imposto escalonado para os produtos importados daquele país. Ou seja, a proposta paraguaia prevê que a partir de US$ 300 seria estabelecido um imposto proporcional ao valor da compra até um teto de US$ 1 mil, quando, então, voltaria a vigorar o imposto integral.
Participantes
Participaram da reunião, em Foz do Iguaçu, representantes do Itamaraty, da Embaixada Brasileira em Assunção; da Receita Federal e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Do lado paraguaio, entre outros, estiveram presentes o vice-ministro das Relações Exteriores, Ruben Ramirez Lezcano, o vice-ministro de Tributação, Andréas Neufeld e o presidente da Associação de Taxistas do Paraguai, Santiago Segovia.
Manifestação
Enquanto a reunião seguia a portas fechadas, um grupo de manifestantes da Associação dos Condutores de Turismo de Foz (Acontur) pendurou faixas e cartazes em frente à Delegacia da Receita.