Uma quadrilha que atuava fraudando aposentadorias da Previdência Social em Cornélio Procópio, norte do Estado, foi desarticulada ontem pela Força-Tarefa Previdenciária no Paraná, composta pela Polícia Federal (PF), Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. Os golpes eram aplicados desde 2004. Na operação, batizada de Encosto, dez pessoas foram presas, sendo cinco funcionários da Previdência.
Calcula-se que a quadrilha tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos – aproximadamente R$ 171 mil por mês. Os mandados de prisão preventiva e temporária, além de 14 de busca e apreensão, foram cumpridos em Abatiá, Itambaracá – onde foram presos membros de sindicatos de trabalhadores rurais – e Cornélio Procópio, onde, devido às prisões, a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está funcionando precariamente.
Segundo o delegado-chefe da Polícia Federal em Londrina, Evaristo Kuceki, um intermediário de segurados do INSS, conhecido como “doutor Francisco”, se passava por advogado e oferecia, na região e no interior de São Paulo, serviços de despachante para interessados em se aposentar. A quadrilha, de acordo com o delegado, providenciava os documentos necessários, normalmente falsificados.
Um comunicado da PF diz que os clientes dos fraudadores eram informados sobre os movimentos dos processos de aposentadoria pelo site do “despachante”. Com o pedido aprovado, o segurado era convocado a comparecer em Abatiá para receber a primeira parcela do benefício e pagar os honorários.
“Informações privilegiadas eram repassadas pelos servidores do INSS, em função do cargo que ocupavam”, informa a PF. Eram fraudadas aposentadorias por tempo de contribuição, por idade (rural e urbana) e pensões por morte previdenciária.
Para Kuceki, cerca de 350 processos de aposentadoria estão sob suspeita. Os beneficiários, segundo ele, não deverão ser presos, mas provavelmente serão indiciados e responderão a inquérito.
Os fraudadores serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado – já que o lesado é órgão público -, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e advocacia administrativa. As penas podem ir de um a doze anos de prisão.
O INSS informou que fará auditorias nos benefícios sob suspeita para obtenção de provas e abrirá processos administrativos contra os servidores envolvidos. A Previdência repassou, este ano, R$ 2 milhões à Polícia Federal para viabilizar as operações da força-tarefa. O órgão mantém o telefone 135 para receber denúncias a partir de qualquer local do País.