As centrais de radiotaxi em Curitiba serão regulamentadas nas próximas semanas. O prefeito Cassio Taniguchi deu a notícia aos profissionais da área na quarta-feira, em café da manhã realizado no Salão Brasil da Prefeitura. O decreto que regulamentará as centrais está em fase final de elaboração pela Secretaria Municipal de Urbanismo. É resultado de uma série de estudos e de reuniões dos técnicos da Prefeitura com representantes do setor. A publicação em Diário Oficial deve ocorrer ainda neste mês.
“Curitiba sempre foi referência no serviço de táxi. Sempre lutamos para que a categoria tivesse condições de trabalho para preservar a todo custo a confiança que temos nos profissionais”, disse o prefeito. “Com a regulamentação estamos garantindo a continuidade do serviço de qualidade que prestamos ao usuário”, explicou Cassio. O prefeito também lembrou que antes de regulamentar qualquer setor, as pessoas que estão sujeitas às normas são ouvidas na elaboração do documento.
Curitiba tem atualmente 2,3 mil taxistas e sete centrais de radiotaxi, onde estão associados 1,3 mil profissionais. Em média, as centrais têm 20 anos de funcionamento e por mês recebem 400 mil chamadas. “Até agora não tínhamos nenhum regulamento para a abertura e funcionamento do setor. O decreto vai impedir interferência de pessoas que não têm relação com a categoria. Estamos saindo muito satisfeitos com essa reunião”, disse Edson Renato Almeida, presidente da Rádio Táxi Sereia.
Regulamentação
Durante o encontro com os taxistas, o secretário municipal do Urbanismo, Luís Fernando Jamur, esclareceu os principais pontos do decreto que regulamenta as centrais de radiotaxi. “Antes de ser assinado pelo prefeito Cassio Taniguchi, o documento será apresentado aos taxistas”, informou Jamur.
Entre os critérios para o funcionamento das centrais estão a formação de cooperativa de taxistas. A sede onde funcionará a central deverá ser definida e registrada junto à Prefeitura. As antenas de transmissão deverão ser de propriedade das associações e o rádiocomunicador instalado em cada veículo deverá ter registro junto à administração municipal. Os números dos telefones das centrais deverão estar impressos em todos os carros da associação.
De acordo com Jamur, o licenciamento é valido por 12 meses e depois desse período deverá ser renovado. Após a publicação do decreto, as centrais terão 120 dias para a adequação nas condições estabelecidas.